Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Tocantins -> Portaria -> 2015

Exibindo: 457 normas.

Portaria SEFAZ/SAT nº 50 DE 20/02/2015 - TO

Estadual - Publicado em 24 fev 2015

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ nº 47 DE 18/02/2015 - TO

Estadual - Publicado em 24 fev 2015

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/SAT nº 48 DE 18/02/2015 - TO

Estadual - Publicado em 24 fev 2015

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/SAT nº 46 DE 13/02/2015 - TO

Estadual - Publicado em 20 fev 2015

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e.

Portaria SEFAZ/SAT nº 44 DE 13/02/2015 - TO

Estadual - Publicado em 20 fev 2015

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/SAT nº 45 DE 13/02/2015 - TO

Estadual - Publicado em 20 fev 2015

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ nº 190 DE 13/02/2015 - TO

Estadual - Publicado em 3 mar 2015

Dispõe sobre os procedimentos nos casos em que o cancelamento da NF-e não tenha sido efetivado no prazo legal.

Portaria SEFAZ nº 190 DE 13/02/2015 - TO

Estadual - Publicado em 6 mar 2015

Rep. - Dispõe sobre os procedimentos nos casos em que o cancelamento da Nota Fiscal Eletrônica- NF-e, modelo 55, não tenha sido efetivado no prazo legal. (Redação da ementa dada pela Portaria SEFAZ Nº 263 DE 13/04/2022).

Portaria SEFAZ/SAT nº 42 DE 11/02/2015 - TO

Estadual - Publicado em 20 fev 2015

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

Portaria SEFAZ/SAT nº 43 DE 11/02/2015 - TO

Estadual - Publicado em 20 fev 2015

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e.

Portaria SEFAZ/SAT nº 41 DE 11/02/2015 - TO

Estadual - Publicado em 20 fev 2015

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/SAT nº 36 DE 09/02/2015 - TO

Estadual - Publicado em 20 fev 2015

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e.

Portaria SEFAZ/SAT nº 37 DE 09/02/2015 - TO

Estadual - Publicado em 20 fev 2015

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e.

Portaria SEFAZ/SAT nº 38 DE 09/02/2015 - TO

Estadual - Publicado em 20 fev 2015

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/SAT nº 33 DE 04/02/2015 - TO

Estadual - Publicado em 6 fev 2015

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »