Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Tocantins -> Portaria -> 2015

Exibindo: 457 normas.

Portaria SEFAZ/SAT nº 96 DE 25/03/2015 - TO

Estadual - Publicado em 27 mar 2015

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/SAT nº 97 DE 25/03/2015 - TO

Estadual - Publicado em 27 mar 2015

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ nº 304 DE 24/03/2015 - TO

Estadual - Publicado em 25 mar 2015

Dispõe sobre a administração dos processos administrativos tributários e não tributários, e adota outras providências.

Portaria SEFAZ/SAT nº 95 DE 23/03/2015 - TO

Estadual - Publicado em 27 mar 2015

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/SAT nº 94 DE 23/03/2015 - TO

Estadual - Publicado em 27 mar 2015

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/SAT nº 88 DE 20/03/2015 - TO

Estadual - Publicado em 24 mar 2015

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/SAT nº 89 DE 20/03/2015 - TO

Estadual - Publicado em 24 mar 2015

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e.

Portaria SEFAZ/SAT nº 87 DE 20/03/2015 - TO

Estadual - Publicado em 24 mar 2015

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/SAT nº 84 DE 18/03/2015 - TO

Estadual - Publicado em 24 mar 2015

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e.

Portaria SEFAZ/SAT nº 86 DE 18/03/2015 - TO

Estadual - Publicado em 24 mar 2015

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/SAT nº 85 DE 18/03/2015 - TO

Estadual - Publicado em 24 mar 2015

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/SAT nº 82 DE 16/03/2015 - TO

Estadual - Publicado em 24 mar 2015

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SEFAZ/SAT nº 81 DE 16/03/2015 - TO

Estadual - Publicado em 24 mar 2015

Dispõe sobre o credenciamento voluntário dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria DETRAN/GAB/PRES nº 143 DE 16/03/2015 - TO

Estadual - Publicado em 25 mar 2015

Regulamenta a habilitação e define os critérios para atuação das empresas de vistorias de identificação veicular, de direito privado, na área de jurisdição do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins/DETRAN-TO.

Portaria SEFAZ/SAT nº 76 DE 13/03/2015 - TO

Estadual - Publicado em 17 mar 2015

Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »