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Exibindo: 19 normas.

Instrução Normativa SGR nº 16 de 28/11/1997 - SE

Estadual - Publicado em 28 nov 1997

Altera Pauta Fiscal, de valores mínimos para tributação de produtos na primeira operação de venda.

Instrução Normativa SGR nº 15 de 24/11/1997 - SE

Estadual - Publicado em 24 nov 1997

Altera Pauta Fiscal, de valores mínimos para tributação de produtos na primeira operação de venda.

Instrução Normativa SGR nº 14 de 24/11/1997 - SE

Estadual - Publicado em 24 nov 1997

Fixa pauta Fiscal de valores mínimos para tributação de produtos da Cesta Básica, que indica;

Instrução Normativa SGR nº 13 de 24/11/1997 - SE

Estadual - Publicado em 24 nov 1997

Fixa Pauta Fiscal de valores mínimos para tributação, de produtos que especifica, na primeira operação de venda.

Instrução Normativa SGR nº 12 de 04/11/1997 - SE

Estadual - Publicado em 4 nov 1997

Altera Pauta Fiscal, de valores mínimos para tributação do produto na primeira operação de venda.

Instrução Normativa SGR nº 11 de 11/09/1997 - SE

Estadual - Publicado em 16 set 1997

Inclui na Pauta Fiscal, os valores mínimos para tributação de produtos na primeira operação de venda.

Instrução Normativa SGR nº 10-A de 18/08/1997 - SE

Estadual - Publicado em 18 ago 1997

Altera Pauta Fiscal de valores mínimos para tributação de produto na primeira operação de venda.

Instrução Normativa SGR nº 10 de 21/07/1997 - SE

Estadual - Publicado em 23 jul 1997

Estabelece procedimento fiscal quanto a entrega de GIM substituta na hipótese que menciona.

Instrução Normativa SGR nº 9 de 30/06/1997 - SE

Estadual - Publicado em 30 jun 1997

Altera Pauta Fiscal, de valores mínimos para tributação de produtos na primeira operação de venda.

Instrução Normativa SGR nº 8 de 05/05/1997 - SE

Estadual - Publicado em 5 mai 1997

Altera Pauta Fiscal, de valores mínimos para tributação de produtos na primeira operação de venda.

Instrução Normativa SGR nº 7 de 02/04/1997 - SE

Estadual - Publicado em 2 abr 1997

Dispõe sobre a emissão de Documento de Arrecadação - DAR, Modelo III, quando da cobrança antecipada e parcial do ICMS exigido dos termos do Decreto nº 16.253, de 13 de dezembro de 1996,e dá providências correlatas.

Instrução Normativa SGR nº 6 de 02/04/1997 - SE

Estadual - Publicado em 2 abr 1997

Informa as distâncias e os valores a serem considerados entre os Municípios de Laranjeiras/SE, Rosário do Catete/SE e Municípios dos Estados que especifica.

Instrução Normativa SGR nº 5 de 02/04/1997 - SE

Estadual - Publicado em 2 abr 1997

Aprova tabela de tarifa mínima de frete de cálculo do ICMS nas prestações de serviço de transporte de carga realizada por autônomo e dá outras providências.

Instrução Normativa SGR nº 4 de 25/03/1997 - SE

Estadual - Publicado em 25 mar 1997

Suspende a aplicação da Instrução Normativa nº 03/97, que trata da apreensão de medicamentos quando destinados a consumidor final.

Instrução Normativa SGR nº 3 de 03/03/1997 - SE

Estadual - Publicado em 3 mar 1997

Determina a apreensão de produtos farmacêuticos, pelos postos fiscais, quando da entrada interestadual destinada aos consumidores finais que menciona.

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