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Exibindo: 316 normas.

Resposta à Consulta nº 1088 DE 08/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 8 jan 2013

ICMS - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) - OBRIGATORIEDADE - EMPRESA OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL QUE SERÁ ENQUADRADA NO REGIME PERIÓDICO DE APURAÇÃO (RPA).

Resposta à Consulta nº 1035 DE 08/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 8 jan 2013

ICMS - Transferência de combustível e mercadorias do estoque para uso e consumo do próprio estabelecimento.

Resposta à Consulta nº 1029 DE 08/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 8 jan 2013

ICMS - REMESSA DE PARTES E PEÇAS PARA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA - BASE DE CÁLCULO

Resposta à Consulta nº 963 DE 08/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 8 jan 2013

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PRODUTOS DA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA.

Resposta à Consulta nº 2200 DE 08/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 8 jan 2014

ICMS - Energia elétrica - Mercado de Contratação Livre - Adquirente (destinatário) conectado diretamente à rede básica de transmissão - Energia contratada e energia consumida - Diferença - Liquidação pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica).

Resposta à Consulta nº 2354 DE 08/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 8 jan 2014

ICMS - VEÍCULO AUTOMOTOR - EMPILHADEIRA

Resposta à Consulta nº 2401 DE 08/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 8 jan 2014

ICMS - CRÉDITO - BEM DESTINADO AO ATIVO IMOBILIZADO, ADQUIRIDO DE CONTRIBUINTE SUJEITO AO REGIME DO SIMPLES NACIONAL - IMPOSSIBILIDADE

Resposta à Consulta nº 2401 DE 08/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 8 jan 2014

ICMS - CRÉDITO - BEM DESTINADO AO ATIVO IMOBILIZADO, ADQUIRIDO DE CONTRIBUINTE SUJEITO AO REGIME DO SIMPLES NACIONAL - IMPOSSIBILIDADE

Resposta à Consulta nº 2439 DE 08/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 8 jan 2014

ICMS - CRÉDITOS OUTORGADOS - PÁ CARREGADEIRA DE RODAS E ESCAVADEIRA HIDRÁULICA

Resposta à Consulta nº 2535 DE 08/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 8 jan 2014

ICMS - Substituição Tributária nas operações com produtos da indústria alimentícia - Alteração de redação da alínea "b" do item 5 do § 1º do artigo 313-W do RICMS/2000 ("condimentos e temperos compostos, incluindo molho de pimenta e outros molhos, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg"), dada pelo inciso II do artigo 1º do Decreto 59.621/2013 - Levantamento do estoque existente anteriormente à vigência dessa modificação.

Resposta à Consulta nº 1086 DE 07/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 7 jan 2013

ICMS - Alíquota Interestadual de 4% - Resolução do Senado Federal 13/2012.

Resposta à Consulta nº 1075 DE 04/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 4 jan 2013

ICMS - Alíquota Interestadual de 4% - Resolução do Senado Federal 13/2012.

Resposta à Consulta nº 970 DE 04/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 4 jan 2013

ICMS - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - SISTEMA DE RECONHECIMENTO E CONTROLE DAS OPERAÇÕES COM O PAPEL IMUNE (RECOPI) - CREDECIAMENTO - PORTARIA CAT-14/2010.

Resposta à Consulta nº 1034 DE 03/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 3 jan 2013

ICMS - ALÍQUOTA INTERESTADUAL - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 13/2012 - CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO

Resposta à Consulta nº 1030 DE 03/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 3 jan 2013

ICMS - ALÍQUOTA INTERESTADUAL - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 13/2012

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