Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> São Paulo -> Resposta à Consulta -> 2010

Exibindo: 808 normas.

Resposta à Consulta nº 100 DE 30/03/2010 - SP

Estadual - Publicado em 30 mar 2010

ICMS – Substituição Tributária prevista no artigo 313-W, § 1º, item 7, alínea “i” do RICMS/2000 – Aplicabilidade à mercadoria “farinha de rosca, NBM/SH 1905.90.90”.

Resposta à Consulta nº 525/2009 DE 30/03/2010 - SP

Estadual - Publicado em 30 mar 2010

ICMS – Substituição tributária – Aplicação restrita às mercadorias previstas no RICMS/2000, por sua descrição e classificação segundo a NBM/SH – Decisão Normativa CAT-12/2009.

Resposta à Consulta nº 100 DE 30/03/2010 - SP

Estadual - Publicado em 30 mar 2010

ICMS – Substituição Tributária prevista no artigo 313-W, § 1º, item 7, alínea “i” do RICMS/2000 – Aplicabilidade à mercadoria “farinha de rosca, NBM/SH 1905.90.90”.

Resposta à Consulta nº 56 DE 29/03/2010 - SP

Estadual - Publicado em 29 mar 2010

ICMS – Substituição tributária – Operações com autopeças (artigo 313-O do RICMS/2000) – Recolhimento do imposto devido na entrada, em território paulista, de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação, sem a retenção antecipada – O recolhimento deve ser efetuado, por guia especial, por ocasião da entrada da mercadoria no território deste Estado, de acordo com o disposto no § 4º do artigo 426-A do RICMS/2000 e na Portaria CAT-16/2008 – Inaplicabilidade do artigo 115, XVI, do RICMS/2000, que possui caráter meramente subsidiário.

Resposta à Consulta nº 58 DE 29/03/2010 - SP

Estadual - Publicado em 29 mar 2010

ICMS – Substituição tributária – Operações com produtos de colchoaria (artigo 313-Z1 do RICMS/2000) – Substituto tributário localizado em outro Estado – Aplicabilidade do prazo especial de recolhimento fixado pelo Decreto 55.307/2009.

Resposta à Consulta nº 88 DE 29/03/2010 - SP

Estadual - Publicado em 29 mar 2010

ICMS – A substituição tributária prevista no artigo 313-A, § 1º, item 1, alínea “f”, do RICMS/2000 aplica-se somente a luvas utilizadas na área da saúde, em procedimentos cirúrgicos ou não.

Resposta à Consulta nº 56 DE 29/03/2010 - SP

Estadual - Publicado em 29 mar 2010

ICMS – Substituição tributária – Operações com autopeças (artigo 313-O do RICMS/2000) – Recolhimento do imposto devido na entrada, em território paulista, de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação, sem a retenção antecipada – O recolhimento deve ser efetuado, por guia especial, por ocasião da entrada da mercadoria no território deste Estado, de acordo com o disposto no § 4º do artigo 426-A do RICMS/2000 e na Portaria CAT-16/2008 – Inaplicabilidade do artigo 115, XVI, do RICMS/2000, que possui caráter meramente subsidiário.

Resposta à Consulta nº 58 DE 29/03/2010 - SP

Estadual - Publicado em 29 mar 2010

ICMS – Substituição tributária – Operações com produtos de colchoaria (artigo 313-Z1 do RICMS/2000) – Substituto tributário localizado em outro Estado – Aplicabilidade do prazo especial de recolhimento fixado pelo Decreto 55.307/2009.

Resposta à Consulta nº 88 DE 29/03/2010 - SP

Estadual - Publicado em 29 mar 2010

ICMS – A substituição tributária prevista no artigo 313-A, § 1º, item 1, alínea “f”, do RICMS/2000 aplica-se somente a luvas utilizadas na área da saúde, em procedimentos cirúrgicos ou não.

Resposta à Consulta nº 56 DE 29/03/2010 - SP

Estadual - Publicado em 29 mar 2010

ICMS – Substituição tributária – Operações com autopeças (artigo 313-O do RICMS/2000) – Recolhimento do imposto devido na entrada, em território paulista, de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação, sem a retenção antecipada – O recolhimento deve ser efetuado, por guia especial, por ocasião da entrada da mercadoria no território deste Estado, de acordo com o disposto no § 4º do artigo 426-A do RICMS/2000 e na Portaria CAT-16/2008 – Inaplicabilidade do artigo 115, XVI, do RICMS/2000, que possui caráter meramente subsidiário.

Resposta à Consulta nº 58 DE 29/03/2010 - SP

Estadual - Publicado em 29 mar 2010

ICMS – Substituição tributária – Operações com produtos de colchoaria (artigo 313-Z1 do RICMS/2000) – Substituto tributário localizado em outro Estado – Aplicabilidade do prazo especial de recolhimento fixado pelo Decreto 55.307/2009.

Resposta à Consulta nº 88 DE 29/03/2010 - SP

Estadual - Publicado em 29 mar 2010

ICMS – A substituição tributária prevista no artigo 313-A, § 1º, item 1, alínea “f”, do RICMS/2000 aplica-se somente a luvas utilizadas na área da saúde, em procedimentos cirúrgicos ou não.

Resposta à Consulta nº 316/2009 DE 26/03/2010 - SP

Estadual - Publicado em 26 mar 2010

Assunto: ICMS – A isenção de que trata o inciso I do artigo 41 do Anexo I do RICMS/2000 não se aplica às matérias-primas utilizadas na fabricação dos produtos relacionados na norma.

Resposta à Consulta nº 1162/2009 DE 26/03/2010 - SP

Estadual - Publicado em 26 mar 2010

ICMS – Troca de mercadorias em virtude de garantia – Mercadorias sujeitas à substituição tributária – Possibilidade de efetivação da troca em estabelecimento diverso daquele em que se deu a compra – Tratamento fiscal – Impossibilidade de creditamento.

Resposta à Consulta nº 316/2009 DE 26/03/2010 - SP

Estadual - Publicado em 26 mar 2010

Assunto: ICMS – A isenção de que trata o inciso I do artigo 41 do Anexo I do RICMS/2000 não se aplica às matérias-primas utilizadas na fabricação dos produtos relacionados na norma.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »