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Exibindo: 808 normas.

Resposta à Consulta nº 119 DE 07/04/2010 - SP

Estadual - Publicado em 7 abr 2010

ICMS – Semi-reboque relacionado no Anexo II da Resolução SF-4/98 – Aquisição em operação interestadual para uso em atividade não-agrícola – Aplicável a alíquota de 18% nas operações internas – Devido o diferencial de alíquota, que deve ser pago nos moldes do artigo 117 do RICMS/2000.

Resposta à Consulta nº 107 DE 07/04/2010 - SP

Estadual - Publicado em 7 abr 2010

ICMS – Medicamentos – Prestação de serviços médicos conveniados – Não-incidência do ICMS quando o fornecimento fizer parte do serviço prestado.

Resposta à Consulta nº 119 DE 07/04/2010 - SP

Estadual - Publicado em 7 abr 2010

ICMS – Semi-reboque relacionado no Anexo II da Resolução SF-4/98 – Aquisição em operação interestadual para uso em atividade não-agrícola – Aplicável a alíquota de 18% nas operações internas – Devido o diferencial de alíquota, que deve ser pago nos moldes do artigo 117 do RICMS/2000.

Resposta à Consulta nº 184/2007 DE 06/04/2010 - SP

Estadual - Publicado em 6 abr 2010

ICMS – Alíquotas aplicáveis nas operações internas e interestaduais com “pedras britadas”.

Resposta à Consulta nº 1298/2009 DE 06/04/2010 - SP

Estadual - Publicado em 6 abr 2010

ICMS – Alienante de energia elétrica localizado em outro Estado, que já possuía inscrição estadual no Estado de São Paulo, na condição de substituto tributário, antes da vigência da Portaria CAT 97/2009 – Necessidade de se efetuar a renovação de sua inscrição, nos termos do artigo 9º da referida Portaria.

Resposta à Consulta nº 71 DE 06/04/2010 - SP

Estadual - Publicado em 6 abr 2010

ICMS – Isenção prevista no artigo 144 do Anexo I do RICMS/2000 – Aplicabilidade às saídas internas das partes de frango denominadas moela, fígado e coração, desde que frescos, resfriados, congelados, salgados, secos ou temperados, por se caracterizarem como produtos comestíveis.

Resposta à Consulta nº 123 DE 06/04/2010 - SP

Estadual - Publicado em 6 abr 2010

ICMS – Audiolivro – Não é abrangido pela imunidade prevista na alínea "d" do inciso VI do artigo 150 da Constituição Federal.

Resposta à Consulta nº 184/2007 DE 06/04/2010 - SP

Estadual - Publicado em 6 abr 2010

ICMS – Alíquotas aplicáveis nas operações internas e interestaduais com “pedras britadas”.

Resposta à Consulta nº 1298/2009 DE 06/04/2010 - SP

Estadual - Publicado em 6 abr 2010

ICMS – Alienante de energia elétrica localizado em outro Estado, que já possuía inscrição estadual no Estado de São Paulo, na condição de substituto tributário, antes da vigência da Portaria CAT 97/2009 – Necessidade de se efetuar a renovação de sua inscrição, nos termos do artigo 9º da referida Portaria.

Resposta à Consulta nº 71 DE 06/04/2010 - SP

Estadual - Publicado em 6 abr 2010

ICMS – Isenção prevista no artigo 144 do Anexo I do RICMS/2000 – Aplicabilidade às saídas internas das partes de frango denominadas moela, fígado e coração, desde que frescos, resfriados, congelados, salgados, secos ou temperados, por se caracterizarem como produtos comestíveis.

Resposta à Consulta nº 123 DE 06/04/2010 - SP

Estadual - Publicado em 6 abr 2010

ICMS – Audiolivro – Não é abrangido pela imunidade prevista na alínea "d" do inciso VI do artigo 150 da Constituição Federal.

Resposta à Consulta nº 184/2007 DE 06/04/2010 - SP

Estadual - Publicado em 6 abr 2010

ICMS – Alíquotas aplicáveis nas operações internas e interestaduais com “pedras britadas”.

Resposta à Consulta nº 1298/2009 DE 06/04/2010 - SP

Estadual - Publicado em 6 abr 2010

ICMS – Alienante de energia elétrica localizado em outro Estado, que já possuía inscrição estadual no Estado de São Paulo, na condição de substituto tributário, antes da vigência da Portaria CAT 97/2009 – Necessidade de se efetuar a renovação de sua inscrição, nos termos do artigo 9º da referida Portaria.

Resposta à Consulta nº 71 DE 06/04/2010 - SP

Estadual - Publicado em 6 abr 2010

ICMS – Isenção prevista no artigo 144 do Anexo I do RICMS/2000 – Aplicabilidade às saídas internas das partes de frango denominadas moela, fígado e coração, desde que frescos, resfriados, congelados, salgados, secos ou temperados, por se caracterizarem como produtos comestíveis.

Resposta à Consulta nº 123 DE 06/04/2010 - SP

Estadual - Publicado em 6 abr 2010

ICMS – Audiolivro – Não é abrangido pela imunidade prevista na alínea "d" do inciso VI do artigo 150 da Constituição Federal.

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