Resolução APE/SF nº 432 DE 16/09/2013

Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 20 set 2013

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual 48.326 de 12-12-03 e Resolução da Casa Civil 79 de 12-12-03.

O Secretário da Fazenda, no uso de sua competência e das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 6º da Resolução da Casa Civil 79, amparada pelo Decreto Estadual 48.326, ambos de 12.12.2003,

Aprova os índices do Comunicado 556 da Assessoria de Política Econômica de 16.09.2013 que fazem parte integrante desta Resolução.

Assessoria de Política Econômica Comunicado 556 de 16.09.2013.

A Assessoria de Política Econômica da Secretaria da Fazenda em conformidade com as atribuições conferidas a esta Secretaria pelo Artigo 6º da Resolução da Casa Civil 79, amparada pelo Decreto Estadual 48.326, ambos de 12.12.2003, divulga os Índices de Preços para Reajustes de Contratos, processados até o mês de agosto de 2013.

ÍNDICES para Contratos de Serviços

A) Prestação de Serviços em Geral (Base: DEZ de 2001 = 100)


MESES 2012 2013
Janeiro 176,76 186,67
Fevereiro 176,64 187,08
Março 176,90 186,76
Abril 177,72 187,27
Maio 178,34 187,45
Junho 178,75 188,05
Julho 178,99 187,80
Agosto 179,47 188,22
Setembro 180,45  
Outubro 181,90  
Novembro 183,13  
Dezembro 184,55  


B) Prestação de Serviços Específicos (Base: DEZ de 2001 = 100)

ANOS/MESES


2012 NUTRIÇÃO e ALIMENTAÇÃO LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL E HOSPITALAR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Janeiro 185,65 180,44 180,93
Fevereiro 184,68 180,32 180,81
Março 185,25 180,59 181,07
Abril 186,09 181,43 181,92
Maio 187,11 182,06 182,55
Junho 188,28 182,47 182,97
Julho 188,91 182,72 183,21
Agosto 190,18 183,21 183,70
Setembro 192,35 184,21 184,71
Outubro 195,08 185,69 186,19
Novembro 196,61 186,94 187,45
Dezembro 198,75 188,40 188,91


ANOS/MESES


2013 NUTRIÇÃO e ALIMENTAÇÃO LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL E HOSPITALAR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Janeiro 201,98 190,56 191,08
Fevereiro 202,55 190,98 191,50
Março 203,16 190,65 191,17
Abril 203,64 191,17 191,69
Maio 203,46 191,36 191,88
Junho 203,73 191,97 192,49
Julho 203,18 191,72 192,23
Agosto 203,39 192,15 192,67


C) PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE SERVIDORES

(paramétricos - Base: DEZ de 2001 = 100)


ANOS/MESES
2012		                
1 2 3 4 5 6 7 8  
Janeiro 169,84 173,64 175,39 188,12 179,77 180,43 180,34 188,81
Fevereiro 169,66 173,46 175,21 187,90 179,56 180,23 180,16 188,60
Março 169,88 173,70 175,46 188,20 179,83 180,51 180,43 188,91
Abril 170,29 174,17 175,99 188,83 180,35 181,09 181,06 189,60
Maio 170,19 174,15 176,05 188,88 180,33 181,19 181,23 189,78
Junho 170,76 174,72 176,61 189,54 180,95 181,79 181,78 190,42
Julho 172,05 175,94 177,74 190,91 182,29 182,97 182,79 191,61
Agosto 172,18 176,12 177,97 191,17 182,49 183,22 183,08 191,93
Setembro 172,48 176,52 178,45 191,74 182,93 183,77 183,70 192,61
Outubro 172,96 177,14 179,19 192,62 183,62 184,60 184,65 193,65
Novembro 173,59 177,87 180,00 193,59 184,43 185,50 185,61 194,71
Dezembro 174,17 178,58 180,82 194,56 185,21 186,42 186,61 195,82
2013                
Janeiro 175,69 180,25 182,58 196,68 187,05 188,34 188,57 198,03
Fevereiro 177,20 181,69 183,94 198,31 188,64 189,76 189,80 199,49
Março 177,36 181,81 184,00 198,41 188,77 189,81 189,80 199,50
Abril 177,77 182,26 184,46 198,97 189,26 190,31 190,31 200,08
Maio 177,32 181,86 184,13 198,58 188,83 189,97 190,08 199,78
Junho 177,46 182,07 184,38 198,88 189,05 190,27 190,43 200,16
Julho 177,33 181,92 184,22 198,69 188,89 190,09 190,24 199,95
Agosto 177,38 182,02 184,36 198,86 189,00 190,26 190,46 200,17


Modalidade:

1) Comercial - Ônibus 44

2) Comercial - Ônibus 24

3) Comercial-Microônibus Van 15

4) Comercial-Microônibus Van11

5) Diuturno (2ª a 6ª) -Ônibus 44

6) Diuturno (2ª a 6ª) -Ônibus 24

7) Diuturno (2ª a 6ª) -Microônibus Van 15

8) Diuturno (2ª a 6ª) -Microônibus Van 11

D) PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE SERVIDORES

(paramétricos -Base: DEZ de 2001 = 100)


ANOS/MESES
2012		                
9 10 11 12 13 14 15 16  
Janeiro 179,63 179,43 180,20 187,76 171,89 173,78 177,51 189,31
Fevereiro 179,42 179,24 180,02 187,56 171,69 173,59 177,32 189,08
Março 179,69 179,51 180,29 187,86 171,93 173,83 177,57 189,39
Abril 180,22 180,09 180,92 188,56 172,34 174,30 178,11 190,01
Maio 180,22 180,20 181,12 188,74 172,22 174,26 178,15 190,03
Junho 180,85 180,77 181,68 189,36 172,80 174,82 178,74 190,71
Julho 182,19 181,89 182,68 190,48 174,18 176,05 179,94 192,15
Agosto 182,39 182,14 182,98 190,81 174,30 176,22 180,16 192,40
Setembro 182,84 182,70 183,61 191,50 174,59 176,61 180,64 192,95
Outubro 183,54 183,55 184,56 192,55 175,07 177,22 181,37 193,81
Novembro 184,35 184,45 185,53 193,61 175,70 177,95 182,19 194,77
Dezembro 185,14 185,37 186,54 194,73 176,28 178,65 183,01 195,72
2013                
Janeiro 186,99 187,27 188,51 196,91 177,84 180,30 184,82 197,85
Fevereiro 188,58 188,61 189,75 198,29 179,44 181,75 186,26 199,57
Março 188,70 188,65 189,73 198,29 179,62 181,88 186,35 199,69
Abril 189,18 189,15 190,24 198,86 180,04 182,33 186,82 200,26
Maio 188,75 188,85 190,00 198,60 179,56 181,94 186,46 199,83
Junho 188,98 189,16 190,36 198,99 179,69 182,14 186,71 200,12
Julho 188,81 188,98 190,16 198,78 179,56 182,00 186,54 199,94
Agosto 188,93 189,16 190,38 199,02 179,61 182,09 186,68 200,09


Modalidade:

09) Diuturno (2ª a Dom) Ônibus 44

10) Diuturno (2ª a Dom) Ônibus 24

11) Diuturno (2ª a Dom) Microônibus Van 15

12) Diuturno (2ª a Dom) Microônibus Van 11

13) Diurno (2ª a Dom) Ônibus 44

14) Diurno (2ª a Dom) Ônibus 24

15) Diurno (2ª a Dom) Microônibus Van 15

16) Diurno (2ª a Dom) Microônibus Van 11