Resolução APE/SF nº 430 DE 16/08/2013

Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 21 ago 2013

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil 79 de 12.12.2003.

O Secretário da Fazenda, no uso de sua competência e das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 6º da Resolução da Casa Civil 79, amparada pelo Decreto Estadual 48.326, ambos de 12.12.2003, APROVA os índices do Comunicado 554 da Assessoria de Política Econômica de 16.08.2013 que fazem parte integrante desta Resolução.

Assessoria de Política Econômica

Comunicado 554 de 16.08.2013.

A Assessoria de Política Econômica da Secretaria da Fazenda em conformidade com as atribuições conferidas a esta Secretaria pelo Artigo 6º da Resolução da Casa Civil 79, amparada pelo Decreto Estadual 48.326, ambos de 12.12.2003, divulga os Índices de Preços para Reajustes de Contratos, processados até o mês de julho de 2013.

ÍNDICES para Contratos de Serviços

A) Prestação de Serviços em Geral

(Base: DEZ de 2001 = 100)

MESES

2012

2013

JANEIRO

176,76

186,67

FEVEREIRO

176,64

187,08

MARÇO

176,90

186,76

ABRIL

177,72

187,27

MAIO

178,34

187,45

JUNHO

178,75

188,05

JULHO

178,99

187,80

AGOSTO

179,47

 

SETEMBRO

180,45

 

OUTUBRO

181,90

 

NOVEMBRO

183,13

 

DEZEMBRO

184,55

 

B) - Prestação de Serviços Específicos

(Base: DEZ de 2001 = 100)

ANOS/MESES 2012

NUTRIÇÃO e ALIMENTAÇÃO

LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL E HOSPITALAR

VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL

JANEIRO

185,65

180,44

180,93

FEVEREIRO

184,68

180,32

180,81

MARÇO

185,25

180,59

181,07

ABRIL

186,09

181,43

181,92

MAIO

187,11

182,06

182,55

JUNHO

188,28

182,47

182,97

JULHO

188,91

182,72

183,21

AGOSTO

190,18

183,21

183,70

SETEMBRO

192,35

184,21

184,71

OUTUBRO

195,08

185,69

186,19

NOVEMBRO

196,61

186,94

187,45

DEZEMBRO

198,75

188,40

188,91

ANOS/MESES 2013

NUTRIÇÃO e ALIMENTAÇÃO

LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL E HOSPITALAR

VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL

JANEIRO

201,98

190,56

191,08

FEVEREIRO

202,55

190,98

191,50

MARÇO

203,16

190,65

191,17

ABRIL

203,64

191,17

191,69

MAIO

203,46

191,36

191,88

JUNHO

203,73

191,97

192,49

JULHO

203,18

191,72

192,23

C) - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE SERVIDORES

(paramétricos - Base: DEZ de 2001 = 100)

ANOS/MESES 2012

1

2

3

4

5

6

7

8

JANEIRO

169,84

173,64

175,39

188,12

179,77

180,43

180,34

188,81

FEVEREIRO

169,66

173,46

175,21

187,90

179,56

180,23

180,16

188,60

MARÇO

169,88

173,70

175,46

188,20

179,83

180,51

180,43

188,91

ABRIL

170,29

174,17

175,99

188,83

180,35

181,09

181,06

189,60

MAIO

170,19

174,15

176,05

188,88

180,33

181,19

181,23

189,78

JUNHO

170,76

174,72

176,61

189,54

180,95

181,79

181,78

190,42

JULHO

172,05

175,94

177,74

190,91

182,29

182,97

182,79

191,61

AGOSTO

172,18

176,12

177,97

191,17

182,49

183,22

183,08

191,93

SETEMBRO

172,48

176,52

178,45

191,74

182,93

183,77

183,70

192,61

OUTUBRO

172,96

177,14

179,19

192,62

183,62

184,60

184,65

193,65

NOVEMBRO

173,59

177,87

180,00

193,59

184,43

185,50

185,61

194,71

DEZEMBRO

174,17

178,58

180,82

194,56

185,21

186,42

186,61

195,82

2013

JANEIRO

175,69

180,25

182,58

196,68

187,05

188,34

188,57

198,03

FEVEREIRO

177,20

181,69

183,94

198,31

188,64

189,76

189,80

199,49

MARÇO

177,36

181,81

184,00

198,41

188,77

189,81

189,80

199,50

ABRIL

177,77

182,26

184,46

198,97

189,26

190,31

190,31

200,08

MAIO

177,32

181,86

184,13

198,58

188,83

189,97

190,08

199,78

JUNHO

177,46

182,07

184,38

198,88

189,05

190,27

190,43

200,16

JULHO

177,33

181,92

184,22

198,69

188,89

190,09

190,24

199,95

Modalidade:

1. Comercial - Ônibus 44

2. Comercial - Ônibus 24

3. Comercial-Microônibus Van 15

4. Comercial-Microônibus Van11

5. Diuturno (2ª a 6ª) -Ônibus 44

6. Diuturno (2ª a 6ª) -Ônibus 24

7. Diuturno (2ª a 6ª) -Microônibus Van 15

8. Diuturno (2ª a 6ª) -Microônibus Van 11

D) - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE SERVIDORES

(paramétricos -Base: DEZ de 2001 = 100)

ANOS/MESES 2012

9

10

11

12

13

14

15

16

JANEIRO

179,63

179,43

180,20

187,76

171,89

173,78

177,51

189,31

FEVEREIRO

179,42

179,24

180,02

187,56

171,69

173,59

177,32

189,08

MARÇO

179,69

179,51

180,29

187,86

171,93

173,83

177,57

189,39

ABRIL

180,22

180,09

180,92

188,56

172,34

174,30

178,11

190,01

MAIO

180,22

180,20

181,12

188,74

172,22

174,26

178,15

190,03

JUNHO

180,85

180,77

181,68

189,36

172,80

174,82

178,74

190,71

JULHO

182,19

181,89

182,68

190,48

174,18

176,05

179,94

192,15

AGOSTO

182,39

182,14

182,98

190,81

174,30

176,22

180,16

192,40

SETEMBRO

182,84

182,70

183,61

191,50

174,59

176,61

180,64

192,95

OUTUBRO

183,54

183,55

184,56

192,55

175,07

177,22

181,37

193,81

NOVEMBRO

184,35

184,45

185,53

193,61

175,70

177,95

182,19

194,77

DEZEMBRO

185,14

185,37

186,54

194,73

176,28

178,65

183,01

195,72

2013

JANEIRO

186,99

187,27

188,51

196,91

177,84

180,30

184,82

197,85

FEVEREIRO

188,58

188,61

189,75

198,29

179,44

181,75

186,26

199,57

MARÇO

188,70

188,65

189,73

198,29

179,62

181,88

186,35

199,69

ABRIL

189,18

189,15

190,24

198,86

180,04

182,33

186,82

200,26

MAIO

188,75

188,85

190,00

198,60

179,56

181,94

186,46

199,83

JUNHO

188,98

189,16

190,36

198,99

179,69

182,14

186,71

200,12

JULHO

188,81

188,98

190,16

198,78

179,56

182,00

186,54

199,94

Modalidade:

09. Diuturno (2ª a Dom) Ônibus 44

10. Diuturno (2ª a Dom) Ônibus 24

11. Diuturno (2ª a Dom) Microônibus Van 15

12. Diuturno (2ª a Dom) Microônibus Van 11

13. Diurno (2ª a Dom) Ônibus 44

14. Diurno (2ª a Dom) Ônibus 24

15. Diurno (2ª a Dom) Microônibus Van 15

16. Diurno (2ª a Dom) Microônibus Van 11