Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> São Paulo -> Portaria -> 2015

Exibindo: 183 normas.

Portaria CAT nº 139 DE 04/11/2015 - SP

Estadual - Publicado em 5 nov 2015

Extingue Posto Fiscal, divulga novos locais de atendimento para fins de cumprimento de obrigações tributárias e dá outras providências.

Portaria DGP nº 36 DE 04/11/2015 - SP

Estadual - Publicado em 6 nov 2015

Disciplina a comercialização de aparelhos eletrônicos destinados a promover alterações, totais ou parciais, ou exclusão do IMEI (International Mobile Equipament Identity) dos aparelhos de telefonia móvel celular e similares.

Portaria DETRAN nº 459 DE 05/11/2015 - SP

Estadual - Publicado em 6 nov 2015

Trata da nova carga horária, estrutura curricular do processo de aprendizagem para a obtenção e adição de habilitação na categoria "B" e dos requisitos de integração de simuladores de direção veicular com o sistema e-CNHsp, nos termos da Resolução 168, de 14.12.2004, com a redação dada pela Resolução 543, de 15.07.2015 e da Resolução 493, de 05-06-2014, todas do Contran.

Portaria DETRAN nº 459 DE 05/11/2015 - SP

Estadual - Publicado em 14 nov 2015

Rep. - Trata da nova carga horária, estrutura curricular do processo de aprendizagem para a obtenção e adição de habilitação na categoria "B" e dos requisitos de integração de simuladores de direção veicular com o sistema e-CNHsp, nos termos da Resolução nº 168, de 14.12.2004, com a redação dada pela Resolução nº 543, de 15.07.2015 e da Resolução nº 493, de 05.06.2014, todas do Contran.

Portaria CAT nº 140 DE 09/11/2015 - SP

Estadual - Publicado em 10 nov 2015

Altera a Portaria CAT nº 92/1998, de 23.12.1998, que implanta e uniformiza procedimentos relativos ao sistema eletrônico de serviços dos Postos Fiscais Administrativos do Estado.

Portaria CAT/G nº 141 DE 12/11/2015 - SP

Estadual - Publicado em 14 nov 2015

Extingue Serviços de Pronto Atendimento - SPA, divulga novos locais de atendimento e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 510 DE 16/11/2015 - SP

Estadual - Publicado em 18 nov 2015

Estabelece normas pertinentes ao registro de empresas estabelecidas no ramo de reciclagem e desmontagem de veículos e de comercialização de suas partes e peças junto ao Departamento Estadual do Trânsito e dá outras providências.

Portaria CAT nº 142 DE 16/11/2015 - SP

Estadual - Publicado em 17 nov 2015

Altera a Portaria CAT nº 79/2003, de 10.09.2003, que uniformiza e disciplina a emissão, escrituração, manutenção e prestação das informações dos documentos fiscais emitidos em via única por sistema eletrônico de processamento de dados.

Portaria CAT nº 145 DE 25/11/2015 - SP

Estadual - Publicado em 27 nov 2015

Rep. - Altera a Portaria CAT nº 139/2015 que extingue Posto Fiscal, divulga novos locais de atendimento para fins de cumprimento de obrigações tributárias e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 523 DE 25/11/2015 - SP

Estadual - Publicado em 27 nov 2015

Rep. - Suspende as autorizações de novos credenciamentos de CFCs "A/B" e as transformações de CFCs "A" ou "B" em CFCs "A/B", pelo prazo que especifica.

Portaria CAT nº 145 DE 25/11/2015 - SP

Estadual - Publicado em 26 nov 2015

Altera a Portaria CAT nº 139/2015 que extingue Posto Fiscal, divulga novos locais de atendimento para fins de cumprimento de obrigações tributárias e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 506 DE 25/11/2015 - SP

Estadual - Publicado em 26 nov 2015

Suspende as autorizações de novos credenciamentos de CFCs "A/B" e as transformações de CFCs "A" ou "B" em CFCs "A/B", pelo prazo que especifica.

Portaria CAT nº 149 DE 14/12/2015 - SP

Estadual - Publicado em 15 dez 2015

Estabelece a base de cálculo na saída de medicamentos e mercadorias arroladas no § 1º do artigo 313-A do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 150 DE 14/12/2015 - SP

Estadual - Publicado em 15 dez 2015

Altera a Portaria CAT nº 76/2013, de 26.07.2013, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, a que se refere o artigo 313-Z20 do Regulamento do ICMS.

Portaria DAEE nº 3907 DE 15/12/2015 - SP

Estadual - Publicado em 16 dez 2015

Aprova os critérios e os procedimentos para a classificação, a implantação e a revisão periódica de segurança de barragens de acumulação de água de domínio do Estado de São Paulo, considerando o disposto na Lei Federal nº 12.334, de 20.09.2010.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »