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Deliberação ARSESP nº 979 DE 09/04/2020 - SP

Estadual - Publicado em 15 abr 2020

Ret. - Autoriza a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp a adotar as medidas de que trata o artigo 5º , inciso II, do Decreto nº 64.879 , de 20 de março de 2020, a fim de mitigar as consequências econômicas da pandemia da COVID-19, causada pelo Novo Coronavírus (SARS-CoV-2).

Deliberação ARSESP nº 979 DE 09/04/2020 - SP

Estadual - Publicado em 10 abr 2020

Autoriza a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp a adotar as medidas de que trata o artigo 5º , inciso II, do Decreto 64.879 , de 20 de março de 2020, a fim de mitigar as consequências econômicas da pandemia da COVID-19, causada pelo Novo Coronavírus (SARS - CoV-2).

Deliberação ARSESP nº 980 DE 09/04/2020 - SP

Estadual - Publicado em 10 abr 2020

Divulga os resultados do Índice Geral de Qualidade (IGQ) e do reajuste tarifário anual dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp e posterga a sua aplicação para junho de 2020.

Deliberação ARSESP nº 978 DE 08/04/2020 - SP

Estadual - Publicado em 9 abr 2020

Posterga a aplicação dos novos valores das tarifas de água e esgoto, resultantes da Segunda Revisão Tarifária Ordinária da concessionária Saneaqua Mairinque S/A.

Deliberação ARSESP nº 977 DE 08/04/2020 - SP

Estadual - Publicado em 9 abr 2020

Estabelece critérios para apuração, cálculo e compensação das despesas com perdas regulatórias das concessionárias de distribuição de gás canalizado no Estado de São Paulo.

Deliberação ARSESP nº 974 DE 01/04/2020 - SP

Estadual - Publicado em 2 abr 2020

Dispõe sobre o cronograma de eventos do terceiro processo de revisão tarifária da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp.

Deliberação ARSESP nº 972 DE 26/03/2020 - SP

Estadual - Publicado em 27 mar 2020

Dispõe sobre a suspensão do protocolo presencial em caráter emergencial para o combate à disseminação da Covid-19.

Deliberação ARSESP nº 973 DE 26/03/2020 - SP

Estadual - Publicado em 27 mar 2020

Dispõe sobre medidas emergenciais a serem implementadas pelas concessionárias de distribuição de gás canalizado do Estado de São Paulo, em caráter extraordinário, para auxiliar no combate a disseminação do COVID-19 e seus efeitos.

Deliberação ARSESP nº 971 DE 25/03/2020 - SP

Estadual - Publicado em 26 mar 2020

Dispõe sobre a atualização do Custo Médio Ponderado do gás e do transporte, sobre o repasse das variações do preço do gás e do transporte fixados nas tarifas e sobre as Tabelas Tarifárias a serem aplicadas pela concessionária de distribuição de gás canalizado Gás Natural São Paulo Sul - Naturgy.

Deliberação ARSESP nº 970 DE 18/03/2020 - SP

Estadual - Publicado em 21 mar 2020

Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais e do atendimento presencial na Arsesp em caráter emergencial, para auxiliar no combate a disseminação do COVID-19 e seus efeitos.

Deliberação ARSESP nº 969 DE 06/03/2020 - SP

Estadual - Publicado em 7 mar 2020

Dispõe sobre os novos valores das tarifas de água e esgoto, resultantes da Segunda Revisão Tarifária Ordinária da Concessionária Saneaqua Mairinque S/A, a serem aplicados no Município de Mairinque.

Deliberação ARSESP nº 968 DE 02/03/2020 - SP

Estadual - Publicado em 3 mar 2020

Dispõe sobre a atualização do Custo Médio Ponderado do gás e do transporte, sobre o repasse das variações do preço do gás e do transporte fixados nas tarifas e sobre as Tabelas Tarifárias a serem aplicadas pela concessionária de distribuição de gás canalizado Companhia de Gás de São Paulo - Comgás.

Deliberação ARSESP nº 967 DE 21/02/2020 - SP

Estadual - Publicado em 22 fev 2020

Dispõe sobre a homologação dos novos valores das tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Sabesp no Município de Guarulhos.

Deliberação ARSESP nº 965 DE 20/02/2020 - SP

Estadual - Publicado em 21 fev 2020

Dispõe sobre a alteração do cronograma de eventos do terceiro processo de revisão tarifária da concessionária de distribuição de gás canalizado Gás Natural São Paulo Sul S/A.

Deliberação ARSESP nº 966 DE 20/02/2020 - SP

Estadual - Publicado em 21 fev 2020

Dispõe sobre a alteração do cronograma de eventos do quarto processo de revisão tarifária da concessionária de distribuição de gás canalizado Gás Natural São Paulo Sul S/A.

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