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Deliberação ARSESP nº 964 DE 31/01/2020 - SP

Estadual - Publicado em 31 jan 2020

Estabelece o cronograma de eventosdo terceiro processo de revisão tarifária da concessionária de distribuição de gás canalizado Gás Natural São Paulo SulS.A.

Deliberação ARSESP nº 960 DE 30/01/2020 - SP

Estadual - Publicado em 31 jan 2020

Dispõe sobre a aprovação prévia do Contrato Firme Inflexível de Compra e Venda de Gás Natural (intitulado Contrato NMG), a ser celebrado entre Petrobras e COMGÁS.

Deliberação ARSESP nº 961 DE 30/01/2020 - SP

Estadual - Publicado em 31 jan 2020

Dispõe sobre a aprovação prévia do Contrato Firme Inflexível de Compra e Venda de Gás Natural (intitulado Contrato NMG), a ser celebrado entre Petrobras e GBD.

Deliberação ARSESP nº 963 DE 30/01/2020 - SP

Estadual - Publicado em 31 jan 2020

Dispõe sobre a autorização de Comercializador de gás canalizado no Estado de São Paulo à QUANTUM ENERGIAS S.A.

Deliberação ARSESP nº 962 DE 30/01/2020 - SP

Estadual - Publicado em 31 jan 2020

Dispõe sobre a aprovação prévia do Contrato Firme Inflexível de Compra e Venda de Gás Natural (intitulado Contrato NMG), a ser celebrado entre Petrobras e GNSPS.

Deliberação ARSESP nº 959 DE 24/01/2020 - SP

Estadual - Publicado em 25 jan 2020

Dispõe sobre a alteração do cronograma de eventos do quarto processo de revisão tarifária da concessionária de distribuição de gás canalizado Gas Brasiliano Distribuidora Ltda.

Deliberação ARSESP nº 958 DE 24/01/2020 - SP

Estadual - Publicado em 25 jan 2020

Estabelece o cronograma de eventos do terceiro processo de revisão tarifária da concessionária de distribuição de gás canalizado Gas Brasiliano Distribuidora Ltda.

Deliberação ARSESP nº 957 DE 23/01/2020 - SP

Estadual - Publicado em 24 jan 2020

Aprova o Plano de Adequação Tarifária (PAT) a ser aplicado pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp no Município de Tejupá.

Deliberação ARSESP nº 956 DE 22/01/2020 - SP

Estadual - Publicado em 23 jan 2020

Dispõe sobre a aplicação das sanções de advertência e multa previstas na Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e na Lei Estadual nº 6.544, de 22.11.1989, no âmbito da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP.

Deliberação ARSESP nº 951 DE 08/01/2020 - SP

Estadual - Publicado em 9 jan 2020

Dispõe sobre a alteração do cronograma de eventos para revisão da estrutura tarifária da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp.

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