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Deliberação ARSESP nº 1000 DE 29/05/2020 - SP

Estadual - Publicado em 30 mai 2020

Dispõe sobre medidas emergenciais a serem implementadas pela Gás Natural São Paulo Sul (Naturgy), em caráter extraordinário, para auxiliar no combate a disseminação da Covid-19 e seus efeitos.

Deliberação ARSESP nº 999 DE 29/05/2020 - SP

Estadual - Publicado em 30 mai 2020

Dispõe sobre medidas emergenciais a serem implementadas pela Companhia de Gás de São Paulo, Comgás, em caráter extraordinário, para auxiliar no combate a disseminação da Covid-19 e seus efeitos.

Deliberação ARSESP nº 997 DE 27/05/2020 - SP

Estadual - Publicado em 28 mai 2020

Dispõe sobre a atualização do custo do gás e do transporte e sobre as tabelas tarifárias a serem aplicadas pela concessionária de distribuição de gás canalizado Gas Brasiliano Distribuidora Ltda. (GBD).

Deliberação ARSESP nº 996 DE 27/05/2020 - SP

Estadual - Publicado em 28 mai 2020

Dispõe sobre o reajuste provisório dos valores das margens máximas, sobre a atualização do custo do gás e do transporte, sobre o repasse das variações do preço do gás e do transporte fixados nas tarifas, sobre o valor do Termo de Ajuste K e sobre as tabelas tarifárias a serem aplicadas pela concessionária de distribuição de gás canalizado Gás Natural São Paulo Sul S.A. (Naturgy).

Deliberação ARSESP nº 995 DE 27/05/2020 - SP

Estadual - Publicado em 28 mai 2020

Dispõe sobre o reajuste dos valores das margens máximas, sobre a atualização do custo médio ponderado do gás e do transporte, sobre o repasse das variações do preço do gás e do transporte fixados nas tarifas, sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição - Específico (TUSD-E) a serem aplicadas no mercado livre, sobre o valor do Termo de Ajuste K e sobre as tabelas tarifárias a serem aplicadas pela concessionária de distribuição de gás canalizado Companhia de Gás de São Paulo - Comgás.

Deliberação ARSESP nº 984 DE 16/04/2020 - SP

Estadual - Publicado em 17 abr 2020

Dispõe sobre o diferimento no pagamento pela Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, relativa ao período de maio de 2020 a dezembro de 2020, em caráter excepcional e transitório, em razão dos impactos causados pela disseminação do COVID-19.

Deliberação ARSESP nº 985 DE 16/04/2020 - SP

Estadual - Publicado em 17 abr 2020

Dispõe sobre o diferimento no pagamento pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, relativa ao período de maio de 2020 a dezembro de 2020, em caráter excepcional e transitório, em razão dos impactos causados pela disseminação do COVID-19.

Deliberação ARSESP nº 986 DE 16/04/2020 - SP

Estadual - Publicado em 17 abr 2020

Dispõe sobre o diferimento no pagamento pela Concessionária Gás Natural São Paulo Sul S.A. da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, relativa ao período de maio de 2020 a dezembro de 2020, em caráter excepcional e transitório, em razão dos impactos causados pela disseminação do COVID-19.

Deliberação ARSESP nº 987 DE 16/04/2020 - SP

Estadual - Publicado em 17 abr 2020

Dispõe sobre o diferimento no pagamento pela Prefeitura Municipal de Santa Gertrudes da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, devida pela concessionária BRK Ambiental Santa Gertrudes, relativa ao período de maio de 2020 a dezembro de 2020, em caráter excepcional e transitório, em razão dos impactos causados pela disseminação do COVID-19.

Deliberação ARSESP nº 983 DE 16/04/2020 - SP

Estadual - Publicado em 17 abr 2020

Dispõe sobre o diferimento no pagamento pela concessionária Águas de Cabrália Paulista SPE Ltda. da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, relativa ao período de maio de 2020 a dezembro de 2020, em caráter excepcional e transitório, em razão dos impactos causados pela disseminação do COVID-19.

Deliberação ARSESP nº 988 DE 16/04/2020 - SP

Estadual - Publicado em 17 abr 2020

Dispõe sobre o diferimento no pagamento pela Concessionária Gás Brasiliano Distribuidora S.A. da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, relativa ao período de maio de 2020 a dezembro de 2020, em caráter excepcional e transitório, em razão dos impactos causados pela disseminação do Covid-19.

Deliberação ARSESP nº 989 DE 16/04/2020 - SP

Estadual - Publicado em 17 abr 2020

Dispõe sobre o diferimento no pagamento pela concessionária Saneaqua Mairinque S.A. da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização - TRCF, relativa ao período de maio de 2020 a dezembro de 2020, em caráter excepcional e transitório, em razão dos impactos causados pela disseminação do COVID-19.

Deliberação ARSESP nº 990 DE 16/04/2020 - SP

Estadual - Publicado em 17 abr 2020

Dispõe sobre o adiamento da execução do Programa Anual de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e de Conservação e Racionalização do Uso do Gás Natural, referente ao ciclo 2019/2020.

Deliberação ARSESP nº 991 DE 16/04/2020 - SP

Estadual - Publicado em 17 abr 2020

Dispõe sobre o adiamento da execução do Programa Quadrienal de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico para Inovação em Serviços de Saneamento, referente ao ano de 2020.

Deliberação ARSESP nº 982 DE 14/04/2020 - SP

Estadual - Publicado em 15 abr 2020

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão do protocolo presencial para o combate à COVID-19, estabelecida pela Deliberação ARSESP nº 972, de 26.03.2020.

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