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Exibindo: 72 normas.

Deliberação ARSESP nº 875 DE 30/05/2019 - SP

Estadual - Publicado em 31 mai 2019

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Margens de Distribuição, sobre a atualização do Custo Médio Ponderado do gás e do transporte, sobre o repasse das variações do preço do gás e do transporte fixados nas tarifas, sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição - Específico (TUSD-E) a serem aplicadas no mercado livre e sobre as Tabelas Tarifárias a serem aplicadas pela concessionária de distribuição de gás canalizado Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS.

Deliberação ARSESP nº 876 DE 30/05/2019 - SP

Estadual - Publicado em 31 mai 2019

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Margens de Distribuição, atualização do custo médio ponderado do gás e do transporte fixados nas tarifas, o repasse do Encargo de Capacidade e do Preço do Gás de Ultrapassagem e sobre as Tabelas Tarifárias a serem aplicadas pela concessionária de distribuição de gás canalizado Gás Natural São Paulo Sul S.A.

Deliberação ARSESP nº 870 DE 13/05/2019 - SP

Estadual - Publicado em 14 mai 2019

Estabelece os critérios e as condições para o reconhecimento tarifário do repasse de parcela da receita direta dos prestadores, regulados pela Arsesp, aos fundos municipais de saneamento básico.

Deliberação ARSESP nº 867 DE 07/05/2019 - SP

Estadual - Publicado em 8 mai 2019

Estabelece os limites máximos que poderão ser repassados aos usuários de cada área de concessão de gás canalizado no Estado de São Paulo, com custos de compressão-transporte-descompressão e liquefação-transporte-regaseificação para projetos de atendimento por redes locais.

Deliberação ARSESP nº 859 DE 10/04/2019 - SP

Estadual - Publicado em 11 abr 2019

Dispõe sobre a aprovação dos novos valores das tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.

Deliberação ARSESP nº 859 DE 10/04/2019 - SP

Estadual - Publicado em 13 abr 2019

Rep. - Dispõe sobre a aprovação dos novos valores das tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp.

Deliberação ARSESP nº 857 DE 08/04/2019 - SP

Estadual - Publicado em 9 abr 2019

Dispõe sobre a aprovação prévia do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Compra e Venda de Gás Natural Canalizado para uso Termo-Industrial, celebrado entre Gás Brasiliano Distribuidora S.A. (GBD) e Companhia de Gás de São Paulo (COMGÁS).

Deliberação ARSESP nº 854 DE 08/03/2019 - SP

Estadual - Publicado em 9 mar 2019

Dispõe sobre Procedimentos para Comunicação de Incidentes com gás canalizado, em situações que ponham em risco a Saúde e a Segurança Públicas.

Deliberação ARSESP nº 852 DE 26/02/2019 - SP

Estadual - Publicado em 27 fev 2019

Dispõe sobre o repasse das variações do preço do gás e do transporte fixados nas tarifas e sobre as Tabelas Tarifárias a serem aplicadas pela concessionária de distribuição de gás canalizado Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS, de que trata a Deliberação ARSESP 849, de 31.01.2019.

Deliberação ARSESP nº 850 DE 20/02/2019 - SP

Estadual - Publicado em 21 fev 2019

Estabelece cronograma para execução do levantamento de ativos e sua conciliação com registros contábeis da concessionária Comgás - Companhia de Gás de São Paulo.

Deliberação ARSESP nº 851 DE 20/02/2019 - SP

Estadual - Publicado em 21 fev 2019

Estabelece cronograma para execução do levantamento de ativos e sua conciliação com registros contábeis da concessionária Gás Brasiliano.

Deliberação ARSESP nº 849 DE 31/01/2019 - SP

Estadual - Publicado em 1 fev 2019

Dispõe sobre a atualização do Custo Médio Ponderado do gás e do transporte e sobre o repasse das variações do preço do gás e do transporte fixados nas tarifas, e sobre as Tabelas Tarifárias a serem aplicadas pela concessionária de distribuição de gás canalizado Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS.

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