Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> São Paulo -> Comunicado -> 2023

Exibindo: 113 normas.

Comunicado SRE nº 6 DE 29/06/2023 - SP

Estadual - Publicado em 30 jun 2023

Comunicado DICAR nº 38 DE 01/06/2023 - SP

Estadual - Publicado em 2 jun 2023

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30-06-2023 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

Comunicado DICAR nº 39 DE 01/06/2023 - SP

Estadual - Publicado em 2 jun 2023

Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30-06-2023 para os débitos de multas infracionais de IPVA e de ITCMD.

Comunicado DICAR nº 40 DE 01/06/2023 - SP

Estadual - Publicado em 2 jun 2023

Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30-06-2023 para os débitos de taxas.

Comunicado DICAR nº 41 DE 01/06/2023 - SP

Estadual - Publicado em 2 jun 2023

Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30-06-2023 para os débitos de multas infracionais de taxas.

Comunicado DICAR nº 42 DE 01/06/2023 - SP

Estadual - Publicado em 2 jun 2023

Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30-06-2023 para os débitos de ICMS.

Comunicado DICAR nº 43 DE 01/06/2023 - SP

Estadual - Publicado em 2 jun 2023

Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30-06-2023 para os débitos de multas infracionais do ICMS.

Comunicado DIGES nº 5 DE 31/05/2023 - SP

Estadual - Publicado em 1 jun 2023

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Comunicado SRE nº 5 DE 24/05/2023 - SP

Estadual - Publicado em 25 mai 2023

Comunicado CAF-G nº 7 DE 18/05/2023 - SP

Estadual - Publicado em 20 mai 2023

Divulga a quota-parte municipal do ICMS e do Fundo de Exportação dos recursos previstos no artigo 159, II da Constituição Federal, do mês de abril de 2023. A COORDENADORA DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, em cumprimento ao disposto no artigo 162 da Constituição Federal e no artigo 8º da Lei Complementar 63, de 11 de janeiro de 1990, informa, em anexo, o valor da quota-parte municipal do ICMS e do Fundo de Exportação do mês de abril de 2023

Comunicado DIGES nº 4 DE 03/05/2023 - SP

Estadual - Publicado em 4 mai 2023

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Comunicado DICAR nº 31 DE 02/05/2023 - SP

Estadual - Publicado em 3 mai 2023

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31-05-2023 para os débitos de ITCMD e de IPVA

Comunicado DICAR nº 32 DE 02/05/2023 - SP

Estadual - Publicado em 3 mai 2023

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31-05-2023 para os débitos de Multas Infracionais de IPVA e de ITCMD

Comunicado DICAR nº 33 DE 02/05/2023 - SP

Estadual - Publicado em 3 mai 2023

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31-05-2023 para os débitos de Taxas

Comunicado DICAR nº 34 DE 02/05/2023 - SP

Estadual - Publicado em 3 mai 2023

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31-05-2023 para os débitos de Multas Infracionais de Taxas

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »