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Exibindo: 527 normas.

Comunicado DEAT nº 41 DE 30/06/2016 - SP

Estadual - Publicado em 30 jun 2016

Concede a autorização para aplicação da redução da base de cálculo do imposto incidente nas prestações de serviços de telefonia fixa a empresas de "call center" para a execução dos serviços terceirizados.

Comunicado DEAT nº 42 DE 30/06/2016 - SP

Estadual - Publicado em 30 jun 2016

Concede a autorização para aplicação da redução da base de cálculo do imposto incidente nas prestações de serviços de telefonia fixa a empresas de "call center" para a execução dos serviços terceirizados.

Comunicado DEAT nº 43 DE 30/06/2016 - SP

Estadual - Publicado em 30 jun 2016

Concede a autorização para aplicação da redução da base de cálculo do imposto incidente nas prestações de serviços de telefonia fixa a empresas de "call center" para a execução dos serviços terceirizados.

Comunicado DEAT nº 44 DE 30/06/2016 - SP

Estadual - Publicado em 30 jun 2016

Concede a autorização para aplicação da redução da base de cálculo do imposto incidente nas prestações de serviços de telefonia fixa a empresas de "call center" para a execução dos serviços terceirizados.

Comunicado DETRAN nº 2 DE 30/06/2016 - SP

Estadual - Publicado em 1 jul 2016

Comunicado CAT nº 13 DE 27/06/2016 - SP

Estadual - Publicado em 28 jun 2016

Declara as datas fixadas para cumprimento das obrigações principais e acessórias, do mês de julho de 2016.

Comunicado DRT-11 s/nº DE 24/06/2016 - SP

Estadual - Publicado em 24 jun 2016

Suspende o Regime Especial de Recolhimento de ICMS "Ex Officio".

Comunicado DRT-5 s/nº DE 23/06/2016 - SP

Estadual - Publicado em 23 jun 2016

Dispõe sobre Regime Especial de recolhimento "Ex-Officio" do imposto.

Comunicado DRT-7 s/nº DE 23/06/2016 - SP

Estadual - Publicado em 23 jun 2016

Regime Especial "Ex Offício" para Cumprimento de Obrigações Tributárias.

Comunicado DRT-7 s/nº DE 23/06/2016 - SP

Estadual - Publicado em 23 jun 2016

Regime Especial "Ex Offício" para Cumprimento de Obrigações Tributárias.

Comunicado DRT-4 s/nº DE 17/06/2016 - SP

Estadual - Publicado em 17 jun 2016

Dispõe sobre Regime Especial "Ex-Officio", para apuração e pagamento do Imposto.

Comunicado DRT-4 s/nº DE 17/06/2016 - SP

Estadual - Publicado em 17 jun 2016

Dispõe sobre Regime Especial relativo à autorização para manutenção da inscrição de um único estabelecimento em cada Município do território paulista.

Comunicado DRT-5 s/nº DE 14/06/2016 - SP

Estadual - Publicado em 14 jun 2016

Dispõe sobre Regime Especial de recolhimento "Ex-Officio" do imposto.

Comunicado DRT-5 s/nº DE 14/06/2016 - SP

Estadual - Publicado em 14 jun 2016

Dispõe sobre Regime Especial de recolhimento "Ex-Officio" do imposto.

Comunicado DA nº 46 DE 13/06/2016 - SP

Estadual - Publicado em 14 jun 2016

Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 01 a 31.07.2016 para os débitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS.

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