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Exibindo: 527 normas.

Comunicado DEAT nº 18 DE 08/04/2016 - SP

Estadual - Publicado em 8 abr 2016

Comunica a concessão de autorização a título precário para realização da impressão conjunta de Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicações em um único documento de cobrança.

Comunicado DEAT nº 19 DE 08/04/2016 - SP

Estadual - Publicado em 8 abr 2016

Comunica a concessão de autorização a título precário, para realização da impressão conjunta de Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicações em um único documento de cobrança.

Comunicado DEAT nº 25 DE 08/04/2016 - SP

Estadual - Publicado em 8 abr 2016

Concede a autorização para aplicação da redução da base de cálculo do imposto incidente nas prestações de serviços de telefonia fixa a empresas de "call center" para a execução dos serviços terceirizados.

Comunicado DEAT nº 26 DE 08/04/2016 - SP

Estadual - Publicado em 8 abr 2016

Concede a autorização para aplicação da redução da base de cálculo do imposto incidente nas prestações de serviços de telefonia fixa a empresas de "call center" para a execução dos serviços terceirizados.

Comunicado DEAT nº 27 DE 08/04/2016 - SP

Estadual - Publicado em 8 abr 2016

Concede a autorização para aplicação da redução da base de cálculo do imposto incidente nas prestações de serviços de telefonia fixa a empresas de "call center" para a execução dos serviços terceirizados.

Comunicado DEAT nº 28 DE 08/04/2016 - SP

Estadual - Publicado em 8 abr 2016

Concede a autorização para aplicação da redução da base de cálculo do imposto incidente nas prestações de serviços de telefonia fixa a empresas de "call center" para a execução dos serviços terceirizados.

Comunicado DEAT nº 29 DE 08/04/2016 - SP

Estadual - Publicado em 8 abr 2016

Concede a autorização para aplicação da redução da base de cálculo do imposto incidente nas prestações de serviços de telefonia fixa a empresas de "call center" para a execução dos serviços terceirizados.

Comunicado DEAT nº 30 DE 08/04/2016 - SP

Estadual - Publicado em 8 abr 2016

Concede a autorização para aplicação da redução da base de cálculo do imposto incidente nas prestações de serviços de telefonia fixa a empresas de "call center" para a execução dos serviços terceirizados.

Comunicado DEAT nº 31 DE 08/04/2016 - SP

Estadual - Publicado em 8 abr 2016

Concede a autorização para aplicação da redução da base de cálculo do imposto incidente nas prestações de serviços de telefonia fixa a empresas de "call center" para a execução dos serviços terceirizados.

Comunicado DEAT nº 54 DE 08/04/2016 - SP

Estadual - Publicado em 8 abr 2016

Concede Regime Especial para o cadastramento da interessada como distribuidor hospitalar.

Comunicado DEAT nº 58 DE 08/04/2016 - SP

Estadual - Publicado em 8 abr 2016

Concede Regime Especial relativo à atribuição a contribuinte localizado em outro Estado da condição de substituto tributário responsável pelo pagamento do ICMS previsto no artigo 426-A, § 8º, do RICMS.

Comunicado DEAT nº 65 DE 08/04/2016 - SP

Estadual - Publicado em 8 abr 2016

Concede Regime Especial relativo ao diferimento do imposto nas aquisições internas.

Comunicado DEAT nº 66 DE 08/04/2016 - SP

Estadual - Publicado em 8 abr 2016

Concede Regime Especial relativo ao seu cadastramento como distribuidor hospitalar, nos termos da Portaria CAT nº 198/2009.

Comunicado DEAT nº 67 DE 08/04/2016 - SP

Estadual - Publicado em 8 abr 2016

Concede Regime Especial referente aos procedimentos relativo ao art. 129-C do RICMS.

Comunicado DA nº 30 DE 11/04/2016 - SP

Estadual - Publicado em 12 abr 2016

Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 01 a 31.05.2016 para os débitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS.

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