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Exibindo: 514 normas.

Comunicado DRTC-I s/nº DE 24/12/2015 - SP

Estadual - Publicado em 29 dez 2015

Rep. - Comunica credenciamento do contribuinte que específica.

Comunicado DRTC-I s/nº DE 24/12/2015 - SP

Estadual - Publicado em 24 dez 2015

Comunica credenciamento do contribuinte que específica.

Comunicado DRTC-I s/nº DE 24/12/2015 - SP

Estadual - Publicado em 24 dez 2015

Comunica o credenciamento do contribuinte que específica.

Comunicado DEAT nº 23 DE 23/12/2015 - SP

Estadual - Publicado em 23 dez 2015

Comunica a concessão de autorização a título precário, para realização da impressão conjunta de Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicações.

Comunicado DEAT nº 358 DE 22/12/2015 - SP

Estadual - Publicado em 22 dez 2015

Concede Regime Especial relativo à importação de mercadorias, cujo desembaraço seja processado neste Estado, nos termos da Portaria CAT nº 108, de 2013.

Comunicado DEAT nº 361 DE 22/12/2015 - SP

Estadual - Publicado em 22 dez 2015

Concede Regime Especial relativo à suspensão de 50% do ICMS devido na importação de mercadorias, cujo desembaraço seja processado neste Estado, nos termos da Portaria CAT 108/2013, com vigência até 31-12-2017.

Comunicado DEAT nº 365 DE 22/12/2015 - SP

Estadual - Publicado em 22 dez 2015

Concede Regime Especial na condição de sujeito passivo por substituição tributária.

Comunicado DEAT nº 366 DE 22/12/2015 - SP

Estadual - Publicado em 22 dez 2015

Concede Regime Especial relativo à suspensão de 33% do ICMS devido na importação de mercadorias, cujo desembaraço seja processado neste Estado, nos termos da Portaria CAT 108/2013, com vigência até 31-12-2017.

Comunicado DEAT nº 368 DE 22/12/2015 - SP

Estadual - Publicado em 22 dez 2015

Concede Regime Especial ao contribuinte passivo por substituição tributária, nos termos do inciso VI do art. 264 do RICMS e Portaria CAT nº 53 de 2013.

Comunicado DRT-5 s/nº DE 19/12/2015 - SP

Estadual - Publicado em 19 dez 2015

Prorrogação os efeitos do Regime Especial de Recolhimento "Ex Officio" do imposto.

Comunicado DRT-7 s/nº DE 18/12/2015 - SP

Estadual - Publicado em 18 dez 2015

Comunica regime especial para as empresas jornalísticas, distribuidores, e consignatários enquadrados nos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE.

Comunicado DRT-11 s/nº DE 18/12/2015 - SP

Estadual - Publicado em 18 dez 2015

Concede Regime Especial para inscrição de apenas um estabelecimento do interessado em cada município paulista onde exercer a atividade principal de cultivo de cana-de-açúcar.

Comunicado CAT nº 22 DE 18/12/2015 - SP

Estadual - Publicado em 19 dez 2015

Divulga os valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos e da Taxa de Defesa Agropecuária para o período de 1º de janeiro a 31.12.2016.

Comunicado CAT nº 22 DE 18/12/2015 - SP

Estadual - Publicado em 22 dez 2015

Rep. - Divulga os valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos e da Taxa de Defesa Agropecuária para o período de 1º de janeiro a 31.12.2016.

Comunicado DA nº 98 DE 17/12/2015 - SP

Estadual - Publicado em 18 dez 2015

Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo - UFESP para o período de 1º de janeiro a 31.12.2016.

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