Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Santa Catarina -> Portaria -> 2022

Exibindo: 102 normas.

Portaria SEF nº 314 DE 08/08/2022 - SC

Estadual - Publicado em 12 ago 2022

Altera a Portaria SEF nº 153, de 2012, que aprova o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico (DIME) e do Demonstrativo de Créditos Informados Previamente (DCIP).

Portaria SEF nº 316 DE 08/08/2022 - SC

Estadual - Publicado em 12 ago 2022

Altera a Portaria SEF nº 269, de 2018, que aprova a tabela de Classes de Vencimentos que será utilizada no preenchimento do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE-SC) e da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico (DIME).

Portaria SEF nº 315 DE 08/08/2022 - SC

Estadual - Publicado em 12 ago 2022

Altera a Portaria SEF nº 164, de 2004, que aprova a Tabela de Códigos de Receita, para fins de preenchimento do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SC.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 450 DE 16/08/2022 - SC

Estadual - Publicado em 22 ago 2022

Determina o uso do Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos - Atividades-fim - Sistema SCTD, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/SC e dá outras providências.

Portaria SDE nº 68 DE 13/09/2022 - SC

Estadual - Publicado em 23 set 2022

Dispõe sobre a intenção de instituições públicas e/ou privadas de se conectarem à Rede de Centros de Inovação.

Portaria SAR nº 39 DE 14/09/2022 - SC

Estadual - Publicado em 15 set 2022

Revoga a Portaria 18/2017 de 20 de julho de 2017.

Portaria SES nº 977 DE 16/09/2022 - SC

Estadual - Publicado em 19 set 2022

Dispõe sobre a aquisição de medicamentos com princípios ativos, concentrações e formas farmacêuticas regularizados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e indisponíveis para comercialização no mercado nacional.

Portaria DETRAN nº 531 DE 27/09/2022 - SC

Estadual - Publicado em 27 set 2022

Regulamenta o recebimento de vistoria móvel realizada em outro Estado da federação para processo de transferência interestadual.

Portaria IMA nº 213 DE 28/09/2022 - SC

Estadual - Publicado em 29 set 2022

Dispõe sobre procedimentos para realização da atividade de visitação com objetivo educacional nas unidades de conservação estaduais administradas pelo IMA.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 532 DE 28/09/2022 - SC

Estadual - Publicado em 29 set 2022

Altera o disposto no artigo 2º da Portaria nº 0001/DETRAN/ASJUR/2022.

Portaria IMA nº 214 DE 29/09/2022 - SC

Estadual - Publicado em 29 set 2022

Altera a Portaria IMA nº 218 de 10.11.2021.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 533 DE 29/09/2022 - SC

Estadual - Publicado em 30 set 2022

Dispõe sobre o credenciamento das Empresas de Vistoria Veicular - ECV junto ao DETRAN/SC.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 539 DE 03/10/2022 - SC

Estadual - Publicado em 6 out 2022

Estabelece que a autorização para estampagem, em qualquer hipótese de substituição de placas, deverá ser concedida à Empresa Estampadora de Placa de Identificação Veicular - EPIV pelas respectivas unidades de CIRETRAN/CITRAN.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 541 DE 03/10/2022 - SC

Estadual - Publicado em 6 out 2022

Dispõe sobre os requisitos de infraestrutura técnico-operacional para o credenciamento da Empresa de Vistoria Veicular - ECV junto ao DETRAN/SC.

Portaria SEF nº 414 DE 04/10/2022 - SC

Estadual - Publicado em 7 out 2022

Altera a Portaria SEF nº 362, de 2019, que estabelece os modelos oficiais de laudos e documentos necessários para fins de concessão do benefício fiscal de isenção de ICMS e de IPVA na saída de veículo destinado a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »