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Exibindo: 152 normas.

Portaria SES nº 87 DE 29/01/2021 - SC

Estadual - Publicado em 29 jan 2021

Autoriza as operações das atividades industriais no território catarinense.

Portaria SES nº 81 DE 29/01/2021 - SC

Estadual - Publicado em 29 jan 2021

Revoga a Portaria SES nº 664, de 03 de setembro de 2020.

Portaria SES nº 82 DE 29/01/2021 - SC

Estadual - Publicado em 29 jan 2021

Estabelecidas as normativas de funcionamento de serviços de alimentação (restaurantes, bares, cafeterias, pizzarias, casas de chás, casas de sucos, lanchonetes, confeitarias e afins).

Portaria SES nº 91 DE 29/01/2021 - SC

Estadual - Publicado em 29 jan 2021

Estabelece medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença (COVID19) no Estado de Santa Catarina.

Portaria SES nº 84 DE 29/01/2021 - SC

Estadual - Publicado em 29 jan 2021

Autoriza o funcionamento dos estabelecimentos internos a shoppings, centros comerciais e galerias, e comércio de rua em geral.

Portaria SES nº 90 DE 29/01/2021 - SC

Estadual - Publicado em 29 jan 2021

Autoriza os eventos públicos na modalidade drive in (cinema, shows, apresentações teatrais, musicais, festas com Djs) no Estado de Santa Catarina.

Portaria SES nº 89 DE 29/01/2021 - SC

Estadual - Publicado em 29 jan 2021

Estabelece os cuidados sanitários durante a pandemia COVID-19 para os estabelecimentos públicos e privados que desenvolvem atividades de cursos livres, incluindo os cursos preparatórios para vestibular.

Portaria SES nº 88 DE 29/01/2021 - SC

Estadual - Publicado em 29 jan 2021

Estabelece medidas de prevenção para o funcionamento dos estabelecimentos de abatedouros frigoríficos de carnes em Santa Catarina.

Portaria SED nº 61 DE 25/01/2021 - SC

Estadual - Publicado em 27 jan 2021

Estabelece normas e procedimentos a serem adotados pelas Instituições de Ensino Superior (IES) no processo de concessão de bolsas do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina (UNIEDU), para estudantes matriculados em seus cursos de graduação e cadastrados no UNIEDU.

Portaria SAR nº 5 DE 18/01/2021 - SC

Estadual - Publicado em 19 jan 2021

Estabelece medidas de defesa sanitária animal para a prevenção e controle da Laringotraqueíte Infecciosa das Aves (LTI) no Estado de Santa Catarina.

Portaria SAR nº 5 DE 18/01/2021 - SC

Estadual - Publicado em 25 jan 2021

Rep. - Estabelece medidas de defesa sanitária animal para a prevenção e controle da Laringotraqueíte Infecciosa das Aves (LTI) no Estado de Santa Catarina.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 8 DE 14/01/2021 - SC

Estadual - Publicado em 18 jan 2021

Estabelece prazo final para requerer a expedição do alvará de funcionamento das Empresas de Remarcação de chassi, motor, vidros, plaquetas e etiquetas de veículos, para o exercício de 2021.

Portaria SEF nº 22 DE 11/01/2021 - SC

Estadual - Publicado em 13 jan 2021

Define as quotas de óleo diesel, com isenção de ICMS, para embarcações pesqueiras de Santa Catarina, no exercício de 2021.

Portaria SEF nº 22 DE 11/01/2021 - SC

Estadual - Publicado em 13 jan 2021

Define as quotas de óleo diesel, com isenção de ICMS, para embarcações pesqueiras de Santa Catarina, no exercício de 2021.

Portaria SEF nº 19 DE 08/01/2021 - SC

Estadual - Publicado em 12 jan 2021

Dispõe sobre a remissão de créditos tributários de valor igual ou inferior a cinquenta reais existentes em 31 de dezembro de 2020, nos termos do art. 8º da Lei nº 12.646 , de 4 de setembro de 2003.

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