Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Santa Catarina -> Portaria -> 2020

Exibindo: 233 normas.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 440 DE 18/03/2020 - SC

Estadual - Publicado em 18 mar 2020

Interrompe os atendimentos presenciais e suspende prazos no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/SC.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 439 DE 17/03/2020 - SC

Estadual - Publicado em 18 mar 2020

Implementa no Estado de Santa Catarina o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio eletrônico (CRLV-e).

Portaria SED nº 567 DE 04/03/2020 - SC

Estadual - Publicado em 6 mar 2020

Estabelece normas e procedimentos a serem adotados pelas Instituições de Ensino Superior no processo de seleção dos bolsistas ao Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina, em conformidade com os arts. 170 e 171 da Constituição do Estado de Santa Catarina, Lei Complementar nº 281, de 20 de janeiro de 2005, Lei Complementar nº 407, de 25 de janeiro de 2008, e Decreto nº 470, de 17 de fevereiro de 2020 e legislações correlatas em vigor.

Portaria SED nº 566 DE 04/03/2020 - SC

Estadual - Publicado em 6 mar 2020

Estabelece normas e procedimentos a serem adotados pelas Instituições de Ensino Superior no processo de concessão de bolsas relativas ao Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina, em conformidade com o arts. 170 e 171 da Constituição do Estado de Santa Catarina, Lei Complementar nº 281, de 20 de janeiro de 2005, Lei Complementar nº 407, de 25 de janeiro de 2008, e Decreto nº 470, de 17 de fevereiro de 2020 e legislações correlatas em vigor.

Portaria SEF nº 53 DE 26/02/2020 - SC

Estadual - Publicado em 16 mar 2020

Altera a Portaria SEF nº 164, de 14 de julho de 2004, que aprovou a Tabela de Códigos de Receita para fins de preenchimento do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE-SC).

Portaria DETRAN/ASJUR nº 241 DE 07/02/2020 - SC

Estadual - Publicado em 13 fev 2020

Dispõe sobre o laudo de vistoria de identificação veicular elaborado nos municípios abrangidos pela área de habilitação da empresa credenciada junto ao DETRAN/SC.

Portaria SEF nº 2 DE 16/01/2020 - SC

Estadual - Publicado em 23 jan 2020

Dispõe sobre a remissão de créditos tributários de valor igual ou inferior a cinquenta reais, existentes em 31 de dezembro de 2019.

Portaria SEF nº 13 DE 16/01/2020 - SC

Estadual - Publicado em 23 jan 2020

Redefine as quotas de óleo diesel, com isenção de ICMS, para embarcações pesqueiras de Santa Catarina, no exercício de 2020.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »