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Exibindo: 38 normas.
Lei nº 2.160 de 14/10/2009 - RO
Estadual - Publicado em 15 out 2009
Institui o Programa Estadual de Eficiencia Energética, no âmbito do Governo do Estado de Rondônia.
Lei nº 2.150 de 03/09/2009 - RO
Estadual - Publicado em 9 set 2009
Lei nº 2.147 de 03/09/2009 - RO
Estadual - Publicado em 9 set 2009
Lei nº 2.144 de 31/08/2009 - RO
Estadual - Publicado em 31 ago 2009
Lei nº 2.143 de 31/08/2009 - RO
Estadual - Publicado em 31 ago 2009
Lei nº 2.136 de 23/07/2009 - RO
Estadual - Publicado em 27 jul 2009
Lei nº 2.135 de 23/07/2009 - RO
Estadual - Publicado em 27 jul 2009
Obriga aos estabelecimentos de beleza e estética a afixarem a informação que indica.
Lei nº 2.133 de 23/07/2009 - RO
Estadual - Publicado em 27 jul 2009
Lei nº 2.127 de 13/07/2009 - RO
Estadual - Publicado em 15 jul 2009
Lei nº 2.124 de 13/07/2009 - RO
Estadual - Publicado em 15 jul 2009
Lei nº 2.119 de 13/07/2009 - RO
Estadual - Publicado em 15 jul 2009
Lei nº 2.118 de 13/07/2009 - RO
Estadual - Publicado em 13 jul 2009
Lei nº 2.111 de 07/07/2009 - RO
Estadual - Publicado em 8 jul 2009
Lei nº 2.109 de 07/07/2009 - RO
Estadual - Publicado em 8 jul 2009
Altera dispositivos da Lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996.
Lei nº 2.104 de 07/07/2009 - RO
Estadual - Publicado em 8 jul 2009
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