O COMITÊ GESTOR DO PLANO RIO GRANDE , no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 16.134, de 24 de maio de 2024, e o Decreto nº 57.647, de 3 de junho de 2024,

RESOLVE:

Art. 1º Incluir na carteira do Plano Rio Grande, no eixo Resiliência, o Projeto " Fundo a Fundo - Sistema de Proteção Contra Cheias (SPCC) de Sapucaia do Sul". O projeto é destinado à execução da limpeza e do hidrojateamento das redes de drenagem do Município, contemplando 234.928 m de redes, além de desobstrução de poços de visita e bocas de lobos, conforme solicitado pela Prefeitura de Sapucaia do Sul .

Art. 2º Incluir na carteira do Plano Rio Grande, no eixo Resiliência, o Projeto " Fundo a Fundo - Sistema de Proteção Contra Cheias (SPCC) de Esteio " . O projeto é destinado à execução de hidrojateamento para a completa desobstrução e limpeza das redes de drenagem pluvial do Município. Estão previstos os serviços de limpeza e desobstrução e reabilitação funcional da rede de drenagem pluvial nos bairros São Sebastião, Liberdade, São José, Parque Amador, Olímpica, Santo Inácio, Planalto, Primavera e Três Marias, Industrial, Novo Esteio, Três Portos, além de impactar parcialmente os bairros São Sebastião e Liberdade, contemplando 124.752,66 m de redes, além de desobstrução de poços de visita e bocas de lobos , conforme solicitado pela Prefeitura de Esteio.

Art. 3º Incluir na carteira do Plano Rio Grande, no eixo Resiliência, o Projeto " Fundo a Fundo - Sistema de Proteção Contra Cheias (SPCC) de São Sebastião do Caí " . O projeto é destinado à execução dos serviços de limpeza e hidrojateamento das redes pluviais urbanas do município. Estão previstos os serviços de limpeza e desobstrução e reabilitação funcional da rede de drenagem pluvial nos bairros Centro, Blauth, Vila Rica, Quilombo, Navegantes e Várzea do Rio Branco, contemplando 69.321 m de redes, além de desobstrução de poços de visita, caixas de ligação e bocas de lobos, conforme solicitado pela Prefeitura de São Sebastião do Caí.

Art. 4º Incluir na carteira do Plano Rio Grande, no eixo Recuperação, o Projeto " Novo Hospital em Roca Sales ". O projeto visa a elaboração de projetos estruturais e arquitetônicos para a construção de um novo hospital na cidade de Roca Sales, a ser executado pela Secretaria da Saúde (SES).

Art. 5º Solicitar que as iniciativas dispostas nos arts. 1º, 2º, 3º e 4º sejam cadastradas no Sistema de Monitoramento Estratégico - SME e acompanhadas pela secretaria finalística e pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão- SPGG.  

Art. 6º Essa Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Porto Alegre, na data da assinatura.

EDUARDO LEITE ,

Governador do Estado,

Coordenador do Comitê Gestor do Plano Rio Grande.