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Exibindo: 75 normas.

Resolução SEDAC nº 3 DE 12/06/2024 - RS

Estadual - Publicado em 12 jun 2024

Autoriza, em razão do estado de calamidade pública declarado pelo Decreto nº 57596/2024, a prorrogação do vencimento de parcelas de acordos celebrados no âmbito desta Secretaria de Cultura.

Resolução FUNDEC nº 10 DE 07/06/2024 - RS

Estadual - Publicado em 7 jun 2024

Aprova a realização de transferência dos recursos do Fundo Estadual de Defesa Civil - FUNDEC, com origem do Poder Judiciário, aos Fundos Municipais de Proteção e Defesa Civil - FUMPDEC dos Municípios em estado de calamidade pública formalmente decretada pelo Estado.

Resolução STDP nº 2 DE 06/06/2024 - RS

Estadual - Publicado em 6 jun 2024

Dispõe sobre medidas de flexibilização de execução e de prestação de contas de programas e projetos da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, diante do enfrentamento dos efeitos do estado de calamidade pública no território do Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução nº 1 DE 05/06/2024 - RS

Estadual - Publicado em 5 jun 2024

Altera, ad referendum do Conepe, o quadro anexo a Resolução Conepe nº 14/2023, com a proposta do Calendário Acadêmico para o ano letivo de 2024 na Uergs. Expediente nº 23/1950-0001690-8.

Resolução SEDAC nº 2 DE 03/06/2024 - RS

Estadual - Publicado em 3 jun 2024

Dispõe sobre medidas a serem adotadas na esfera da prestação de contas de projetos culturais do Sistema Pró-Cultura da Secretaria de Estado da cultura, diante do enfrentamento do estado de calamidade pública no território do Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução nº 4 DE 31/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 31 mai 2024

Dispõe sobre a prorrogação da data final do prazo de cobrança dos valores referente aos Contratos de Autorização de Uso de Água originária do Açude dos Felicianos – Safra 2023/2024 , na Granja Vargas – Palmares do Sul, em virtude dos eventos climáticos de chuvas intensas ocorridos a partir de 24 de abril de 2024.

Resolução FEAPER nº 5 DE 31/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 31 mai 2024

Dispõe, "ad referendum" do Conselho de Administração, sobre a utilização de recursos do FEAPER – Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais para operacionalização do Programa de Sementes Forrageiras.

Resolução FUNDEC nº 8 DE 29/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 29 mai 2024

Aprova a destinação de recursos do Fundo Estadual de Defesa Civil - FUNDEC para os municípios atingidos por desastres naturais entre 24 de abril e o mês de maio de 2024, na modalidade fundo a fundo, de acordo com o Decreto nº 57596/2024, reiterado pelo Decreto nº 57600/2024, e com os Decretos nº 57604/2024, e nº 57626/2024.

Resolução IRGA nº 2 DE 28/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 29 mai 2024

Dispõe sobre a prorrogação da data final do prazo de cobrança dos valores referente à Promessa de Contrato de Compra dos lotes localizados na Granja Vargas, em Palmares do Sul, de que trata o art. 3º, inciso III, da Lei Estadual Nº 12596/2006 e Nº 15279/2019, em virtude dos eventos climáticos de chuvas intensas ocorridos a partir de 24 de abril de 2024.

Resolução IRGA nº 3 DE 28/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 29 mai 2024

Dispõe sobre a prorrogação da data final do prazo de cobrança dos valores referente ao Contrato de Prestação de Serviços para Fornecimento de Água para Irrigação à Lavoura de Arroz – Safra 2023/2024 , na Barragem do Capané – Cachoeira de Sul, em virtude dos eventos climáticos de chuvas intensas ocorridos a partir de 24 de abril de 2024.

Resolução CEAS/RS nº 3 DE 28/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 31 mai 2024

Aprovar o repasse fundo a fundo do cofinanciamento estadual extraordinário destinado ao Aluguel Social e à Estadia Solidária.

Resolução CIB/RS nº 4 DE 27/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 27 mai 2024

Pactuação do repasse fundo a fundo do cofinanciamento estadual extraordinário destinado ao Aluguel Social e à Estadia Solidária.

Resolução PGE nº 252 DE 27/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 27 mai 2024

Autoriza, em razão do estado de calamidade pública declarado pelo Decreto nº 57596/2024, a prorrogação do vencimento de parcelas de acordos de penhora de faturamento celebrados no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado.

Resolução CEAS/RS nº 11 DE 22/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 23 mai 2024

Aprovar o repasse fundo a fundo do ofinanciamento estadual, em caráter extarordinário, destinado aos Benefícios Eventuais e do Programa Volta Por Cima.

Resolução CEAS/RS nº 12 DE 22/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 23 mai 2024

Aprova o repasse fundo a fundo do cofinanciamento estadual extraordinário para Alojamentos Provisórios.

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