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Exibindo: 75 normas.

Resolução nº 14 DE 28/10/2024 - RS

Estadual - Publicado em 28 out 2024

Dispõe sobre a alteração de subsídio a ser praticado para financiamento de sementes no âmbito do Programa "Troca-Troca" de Sementes de Milho e Sorgo na Safra 2023/2024 (etapa safrinha).

Resolução CETRAN nº 156 DE 23/10/2024 - RS

Estadual - Publicado em 19 nov 2024

Revoga a Resolução CETRAN Nº 134/2020, que regulamenta os procedimentos a serem adotados para a declaração de conformidade em substituição à verificação inicial dos equipamentos de medição de velocidade e dos prazos das demais verificações, com vigência durante a Portaria Nº 101/2020 e/ou a Portaria Nº 336/2019, ambas do INMETRO.

Resolução SERG nº 9 DE 16/10/2024 - RS

Estadual - Publicado em 31 out 2024

Dispõe sobre as iniciativas encaminhadas pelas secretarias finalísticas à Secretaria da Reconstrução Gaúcha (SERG), com vista à inclusão na carteira do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução FEAPER nº 6 DE 15/10/2024 - RS

Estadual - Publicado em 15 out 2024

Dispõe ad referendum do Conselho de Administração do FEAPER, sobre a suspensão da exigibilidade do pagamento do valor das parcelas relativas a financiamentos de sementes com tecnologia transgênica (Grupos 3, 4 e 5), no âmbito do Programa “Troca-Troca” de Sementes de Milho e Sorgo - Safra 2024/2025 - Etapa 1.

Resolução CEAS/RS nº 20 DE 14/10/2024 - RS

Estadual - Publicado em 16 out 2024

Aprovar o cofinanciamento estadual complementar do aluguel social e estadia solidária, no exercício de 2024.

Resolução FEPAM nº 40 DE 10/10/2024 - RS

Estadual - Publicado em 11 out 2024

Dispõe sobre a regularização de empreendimentos com licença de operação vencida durante o período de calamidade no Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução CONSEMA nº 520 DE 10/10/2024 - RS

Estadual - Publicado em 16 out 2024

Altera a Resolução Nº 372/2018 que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul,destacando os de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental.

Resolução FUNRIGS nº 4 DE 02/10/2024 - RS

Estadual - Publicado em 2 out 2024

Dispõe sobre a autorização de financiamento a projetos do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, com recursos oriundos do Fundo do Plano Rio Grande (FUNRIGS).

Resolução FUNRIGS nº 5 DE 02/10/2024 - RS

Estadual - Publicado em 2 out 2024

Altera a Resolução FUNRIGS Nº 02/2024, que dispõe sobre os procedimentos para deliberação quanto ao financiamento de ações, projetos ou programas com recursos do Fundo do Plano Rio Grande.

Resolução AGERGS nº 763 DE 01/10/2024 - RS

Estadual - Publicado em 2 out 2024

Dispõe sobre a aprovação de minuta de Contrato de Uso de Sistema de Distribuição (CUSD), a ser firmado entre a Gerdau S.A. e a Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás).

Resolução SEDAC nº 5 DE 30/09/2024 - RS

Estadual - Publicado em 30 set 2024

Estabelece a possibilidade de projetos de reforma ou restauro de bens tombados, selecionados por meio de financiamento indireto do Sistema PRÓ-CULTURA, serem executados, excepcionalmente, por intermédio de recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC/RS).

Resolução SERG nº 8 DE 18/09/2024 - RS

Estadual - Publicado em 3 out 2024

Altera a Resolução SERG Nº 2/2024, que dispõe sobre a inclusão dos Projetos Estruturantes na carteira do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução SERG nº 7 DE 18/09/2024 - RS

Estadual - Publicado em 3 out 2024

Dispõe sobre as iniciativas encaminhadas pelas secretarias finalísticas à Secretaria da Reconstrução Gaúcha (SERG), visando a inclusão na carteira do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução FEAPER nº 11 DE 13/09/2024 - RS

Estadual - Publicado em 13 set 2024

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento das parcelas com vencimento entre maio e novembro de 2024 dos beneficiários de financiamento dos Programas do FEAPER, em razão dos eventos climáticos no ano de 2024.

Resolução PGE nº 257 DE 12/09/2024 - RS

Estadual - Publicado em 16 set 2024

Altera a Resolução Nº 252/2024, que autoriza, em razão do estado de calamidade pública declarado pelo Decreto Nº 57596/2024, a prorrogação do vencimento de parcelas de acordos de penhora de faturamento celebrados no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado.

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