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Exibindo: 75 normas.

Resolução CONSEMA nº 518 DE 12/09/2024 - RS

Estadual - Publicado em 16 set 2024

Altera a Resolução Nº 372/2018 que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental.

Resolução CONSEMA nº 516 DE 12/09/2024 - RS

Estadual - Publicado em 16 set 2024

Altera a Resolução Nº 372/2018, que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental.

Resolução FUNRIGS nº 2 DE 30/08/2024 - RS

Estadual - Publicado em 30 ago 2024

Dispõe sobre os procedimentos para deliberação quanto ao financiamento de ações, projetos ou programas com recursos do Fundo do Plano Rio Grande.

Resolução FUNRIGS nº 3 DE 30/08/2024 - RS

Estadual - Publicado em 30 ago 2024

Dispõe sobre a autorização de financiamento a projetos do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, com recursos oriundos do Fundo do Plano Rio Grande – FUNRIGS.

Resolução SERG nº 6 DE 20/08/2024 - RS

Estadual - Publicado em 9 set 2024

Dispõe sobre as iniciativas encaminhadas pelas secretarias finalísticas à Secretaria da Reconstrução Gaúcha (SERG), visando a inclusão na carteira do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução CONSEMA nº 512 DE 08/08/2024 - RS

Estadual - Publicado em 29 ago 2024

Dispõe sobre os procedimentos de Licenciamento Ambiental dos empreendimentos de irrigação, e revoga as Resoluções 323/2016; 336/2017 e 340/2017.

Resolução SERG nº 5 DE 29/07/2024 - RS

Estadual - Publicado em 27 ago 2024

Dispõe sobre a iniciativa encaminhada pela secretaria finalística à Secretaria da Reconstrução Gaúcha – SERG, visando a inclusão na carteira do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução SERG nº 2 DE 17/07/2024 - RS

Estadual - Publicado em 5 ago 2024

Dispõe sobre a inclusão dos Projetos Estruturantes na carteira do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução FUNRIGS nº 4 DE 17/07/2024 - RS

Estadual - Publicado em 5 ago 2024

Dispõe sobre os procedimentos para a inclusão de ações, projetos ou programas na carteira do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, bem como para a solicitação de financiamento dessas ações, projetos e programas pelo Fundo do Plano Rio Grande – FUNRIGS.

Resolução SERG nº 2 DE 17/07/2024 - RS

Estadual - Publicado em 6 set 2024

Rep. - Dispõe sobre a inclusão dos Projetos Estruturantes na carteira do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução FUNRIGS nº 4 DE 17/07/2024 - RS

Estadual - Publicado em 6 set 2024

Dispõe sobre os procedimentos para a inclusão de ações, projetos ou programas na carteira do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, bem como para a solicitação de financiamento dessas ações, projetos e programas pelo Fundo do Plano Rio Grande – FUNRIGS.

Resolução PGE nº 254 DE 03/07/2024 - RS

Estadual - Publicado em 5 jul 2024

Autoriza, com base nas diretrizes do Plano Rio Grande, a dispensa de garantia nos acordos judiciais de parcelamento ordinário.

Resolução RS/CEDICA nº 319 DE 25/06/2024 - RS

Estadual - Publicado em 25 jun 2024

Dispõe sobre a utilização dos recursos alocados nos Fundos Estadual e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente em decorrência do estado d e emergência e calamidade pública nos municípios afetados pelas chuvas no Estado do Rio Grande do Sul, conforme o Decreto Nº 57600/2024 e suas atualizações que reitera o estado de calamidade pública no território do Estado do Rio Grande do Sul afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas.

Resolução RS/CEDICA nº 318 DE 25/06/2024 - RS

Estadual - Publicado em 25 jun 2024

Dispõe sobre medidas de prevenção e orientações acerca do estado de calamidade pública no território do Estado do Rio Grande do Sul afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas.

Resolução FUNDEC nº 11 DE 13/06/2024 - RS

Estadual - Publicado em 28 out 2024

Aprova a destinação de recursos do Fundo Estadual de Defesa Civil (FUNDEC) para a contratação emergencial da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e de empresa de prestação de serviços continuados, em vista do Decreto Nº 57596/2024, reiterado pelo Decreto Nº 57600/2024.

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