Resolução nº 1 DE 05/06/2024
Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 05 jun 2024
Altera, ad referendum do Conepe, o quadro anexo a Resolução Conepe nº 14/2023, com a proposta do Calendário Acadêmico para o ano letivo de 2024 na Uergs. Expediente nº 23/1950-0001690-8.
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Estadual nº 11.646, de 10 de julho de 2001; pelo Estatuto da Uergs, aprovado pelo Decreto Estadual nº 43.240, de 15 de julho de 2004; pelo Regimento Geral da Universidade, aprovado pela Resolução CONSUN nº 003/2010;
CONSIDERANDO o estado de calamidade pública decretado no território do Estado do Rio Grande do Sul, conforme Decreto nº 57.596/2024, em função de eventos climáticos de chuvas intensas;
CONSIDERANDO a indicação CNE/CP nº 1/2024, do Conselho Nacional de Educação;
CONSIDERANDO a Portaria Interna nº 023/2024 e a Instrução Normativa conjunta nº 001/2024 - PROPPG, PROENS e PROEX, que regulam a realização de atividades acadêmicas e administrativas na Uergs.
RESOLVE, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade:
Art. 1º - Alterar, ad referendum do Conepe, o quadro anexo a Resolução Conepe nº 014/2023, publicada no DOE em 30/11/2023, página 137, com a proposta do Calendário Acadêmico para o ano letivo de 2024 na Uergs, aprovado na 99ª Sessão Extraordinária, cujo quadro anexo, passa a fazer parte da presente Resolução.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições em contrário.
Porto Alegre, 31 de maio de 2024.
Sandra Monteiro Lemos
Presidente do CONEPE
ANEXO I
|
UERGS - CALENDÁRIO ACADÊMICO 2024 |
|||
|
Referência |
Janeiro |
Período |
Responsável |
|
2024/1 |
Período para as unidades agendarem data para a Sessão Solene de colação de grau para alunos concluintes ao término de 2024/1 e ao término de 2024/2 por meio do preenchimento do formulário específico que encontra- |
02/01 a 31/01/2024 |
Unidades |
|
2023/2 |
Início do período de Colação de Grau (Sessão Solene e Gabinete) para discentes que concluíram o curso em |
12/01/2024 |
Unidades |
|
2024/1 |
Reunião Ordinária do Comitê de Ética em Pesquisa. |
09/01/2024 |
CEP-UERGS |
|
Referência |
Fevereiro |
Período |
Responsável |
|
2024/1 |
Edital de Monitoria- Solicitações Componentes |
01/02 a 29/02/2024 |
Professores |
|
2024/1 |
Período para as Unidades enviarem ao Decor a relação de prováveis formandos ao final de 2024/1 (aqueles que cumprirão com todos os requisitos do seu curso em 2024/1), a fim de que o Decor possa realizar a verificação inicial destes acadêmicos (Lista de prováveis formandos, disponível no BAU). |
01/02 a 29/02/2024 |
Unidades |
|
2024/1 |
Período para que os alunos solicitem destrancamento de matrícula. |
22/02 a 08/03/2024 |
Discentes |
|
2024/1 |
Solicitação de trancamento total de matrícula. |
22/02 a 05/03/2024 |
Discentes |
|
2024/1 |
Período para que os alunos solicitem quebra de pré-requisitos. |
26/02 a 29/02/2024 |
Discentes |
|
2024/1 |
Período para que os coordenadores analisem os pedidos de quebra de pré-requisito. |
27/02 a 01/03/2024 |
Coordenadores de Curso |
|
2024/1 |
Período para que os alunos solicitem pré-matrícula nos componentes curriculares do seu curso ou equivalentes para os quais já tem pré-requisitos. |
27/02 a 01/03/2024 |
Discentes |
|
2024/1 |
Período para os coordenadores de curso solicitarem ajuste no número de vagas ao DECOR. |
04/03 a 05/03/2024 |
Coordenadores de Curso |
|
2024/1 |
Período para processamento e confirmação de matrícula nos componentes curriculares solicitados conforme critérios de priorização. |
06/03/2024 |
DECOR |
|
2024/1 |
Período para que os alunos solicitem ajustes de matrículas nos componentes curriculares com vagas disponíveis e solicitem quebra de pré-requisito e matrícula em outro curso ou Unidade. |
07/03 a 10/03/2024 |
Discentes |
|
2024/1 |
Período para que os coordenadores analisem os pedidos de matrícula em outro curso ou Unidade. |
07/03 a 11/03/2024 |
Coordenadores de Curso |
|
Referência |
Março |
Período |
Responsável |
|
2024/1 |
Período de processamento e confirmação de matrícula nos componentes curriculares com vaga remanescente, conforme critérios de classificação e vagas disponíveis. |
12 de março de 2024 |
DECOR |
|
2024/1 |
Início do primeiro semestre. |
13/03/2024 |
Unidades |
|
2024/1 |
Início do período para solicitação de aproveitamento de componente curricular. |
13/03/2024 |
Discentes |
|
2024/1 |
Início do período de solicitação de cancelamento de componente. |
13/03/2024 |
Discentes |
|
2024/1 |
Período para solicitação de matrícula em cursos de Graduação na condição de aluno especial. |
14/03 a 19/03/2024 |
Discentes |
|
2024/1 |
Prazo para as Unidades informarem o resultado para as solicitações de matrícula em cursos de Graduação na condição de aluno especial. |
21/03/2024 |
Unidades |
|
2024/1 |
Reunião Ordinária do Comitê de Ética em Pesquisa. |
12/03 e 26/03 |
CEP-UERGS |
|
2023/2 |
Final do período de Colações de Grau (Sessão Solene e Gabinete) para discentes que concluíram o curso em 2023/2. |
30/03/2024 |
Unidades |
|
Referência |
Abril |
Período |
Responsável |
|
2024/1 |
Término do período de solicitação de cancelamento de componente curricular. |
13/04/2024 |
Discentes |
|
2024/1 |
Término do período para solicitação de aproveitamento de Componente Curricular. |
13/04/2024 |
Discentes |
|
2024/1 |
Reunião Ordinária do Comitê de Ética em Pesquisa. |
16/04 e 30/04/2024 |
CEP-UERGS |
|
2024/1 |
Período para publicação do Edital de Mobilidade Acadêmica Interna (Previsão, a data de início dependerá das demandas do DECOR). |
01/01/2024 |
DECOR |
|
2024/2 |
Execução da perda de vínculo por Abandono (prazo de trancamento e não realização de rematrícula em 2024/1), conforme RGU. |
15/04 a 30/04/2024 |
DECOR |
|
Referência |
Maio |
Período |
Responsável |
|
2024/1 |
Reunião Ordinária do Comitê de Ética em Pesquisa. |
14/05 e 28/05 |
CEP-UERGS |
|
2024/1 |
Fórum de áreas. (Proposta de mudança para o 1º semestre) |
||
|
Referência |
Junho |
Período |
Responsável |
|
2024/1 |
Período para alunos (concluintes em 2024/1) solicitarem colação de grau na Unidade, através de requerimento, disponível no BAU, e entrega da documentação obrigatória. |
10/06 a 21/06/2024 |
Discentes |
|
2024/1 |
Período para publicação do Edital de Mobilidade Acadêmica Externa. (Previsão, a data de início dependerá das demandas do DECOR) |
17/06/2024 |
DECOR |
|
2024/1 |
Período para a Unidade enviar ao Decor os requerimentos e demais documentos dos alunos (concluintes em 2024/1), após conferência no sistema acadêmico e documentos dos concluintes. |
24/06 a 28/06/2024 |
|
|
2024/1 |
Reunião Ordinária do Comitê de Ética em Pesquisa. |
11/06 e 25/06 |
CEP-UERGS |
|
Referência |
Junho |
Período |
Responsável |
|
2024/1 |
Data limite para envio à PROENS do planejamento do ensino de graduação para o segundo semestre de 2024. |
21/06/2024 |
Diretores Regionais e |
|
2024/1 |
Data limite para envio ao CONEPE da proposta de ingresso discente em 2025. |
28/06/2024 |
SUPLAN |
|
Referência |
Julho |
Período |
Responsável |
|
2024/1 |
Avaliação institucional primeiro semestre. |
julho |
Docentes e discentes |
|
2024/2 |
Edital de Monitoria- Solicitações Componentes |
15/07 a 31/07 |
Professores |
|
2024/2 |
Perda de vínculo por infrequência e baixo aproveitamento referente a 2024/1, conforme RGU |
Não será executado em 2024 de acordo com Instrução Normativa da PROENS |
|
|
2024/2 |
Reunião Ordinária do Comitê de Ética em Pesquisa. |
16/07/2024 |
CEP-UERGS |
|
Referência |
Agosto |
Período |
Responsável |
|
2024/2 |
Término do primeiro semestre. |
03/08/2024 |
Unidades |
|
2024/2 |
Período para que os alunos solicitem destrancamento de matrícula. |
05/08/2024 a 09/08/2024 |
Discentes |
|
2024/2 |
Solicitação de trancamento total de matrícula. |
05/08/2024 a 30/08/2024 |
Discentes |
|
2024/2 |
Prazo final para divulgação dos conceitos aos discentes e lançamentos dos conceitos no Portal do Professor. |
07/08/2024 |
Docentes |
|
2024/2 |
Período para que os alunos solicitem quebra de pré-requisitos. |
08 a 13/08/2024 |
Discentes |
|
2024/2 |
Período para que os coordenadores analisem os pedidos de quebra de pré-requisito. |
08 a 14/08/2024 |
Coordenadores de Curso |
|
2024/2 |
Período para que os alunos solicitem pré-matrícula nos componentes curriculares do seu curso ou equivalentes. |
08 a 14/08/2024 |
Discentes |
|
2024/2 |
Período para solicitação de aproveitamento de componente curricular. |
08/08 a 30/08/2024 |
Discentes |
|
2024/2 |
Envio dos históricos dos concluintes para o DECOR para o seguinte e-mail: agendamento-formaturas@uergs.edu.br |
12 a 16/08/2024 |
Unidades |
|
2024/2 |
Reunião Ordinária do Comitê de Ética em Pesquisa. |
13/08 e 27/08/2024 |
CEP-UERGS |
|
2024/2 |
Período para solicitação de matrícula em cursos de Graduação na condição de aluno especial. |
14 a 16/08/2024 |
Discentes |
|
2024/2 |
Período para os coordenadores de curso solicitarem ajuste no número de vagas ao DECOR. |
15/08/2024 |
Coordenadores de Curso |
|
2024/2 |
Período para processamento e confirmação de matrícula nos componentes curriculares solicitados conforme. |
16/08/2024 |
DECOR |
|
2024/2 |
Período para que os alunos solicitem ajustes de matrículas nos componentes curriculares com vagas. |
17 a 23/08/2024 |
Discentes |
|
2024/2 |
Início do segundo semestre. |
19/08/2024 |
Unidades |
|
2024/2 |
Prazo para as Unidades informarem o resultado para as solicitações de matrícula em cursos de Graduação na condição de aluno especial. |
19/08/2024 |
Unidades |
|
2024/2 |
Período para que os coordenadores analisem os pedidos de matrícula em outro curso ou Unidade. |
19 a 23/08/2024 |
Coordenadores de Curso |
|
2024/2 |
Período de processamento e confirmação de matrícula nos componentes curriculares com vaga remanescente, conforme critérios de classificação e vagas disponíveis. |
26/08/2024 |
DECOR |
|
2024/2 |
Início do período de solicitação de cancelamento de componente. |
27/08/2024 |
Discentes |
|
2024/2 |
Data limite para envio dos documentos dos componentes curriculares ministrados em 2024/1 (Diário de frequência + Canhoto de digitação notas + Registro de Conteúdos + Ata de avaliação + Plano de Ensino) para secretarias das unidades para guarda. ** |
30/08/2024 |
Unidades |
|
Referência |
Setembro |
Período |
Responsável |
|
2024/2 |
Início do período de Colação de Grau 2024/2 (Sessão Solene e Gabinete) para discentes que concluíram o curso em 2024/1. |
09/08/2024 |
Unidades |
|
2024/2 |
Período para Unidades agendarem data para Sessão Solene de Colação de Grau para alunos concluintes ao término de 2024/2 e ao término de 2025/1, por meio de formulário específico disponível no BAU. |
02 a 27/09/2024 |
Unidades |
|
2024/2 |
Fórum das licenciaturas - Fórum das Engenharias. |
Novembro |
Coordenadores de áreas |
|
2024/2 |
Término do período de solicitação de cancelamento de componente curricular. |
13/09/2024 |
Discentes |
|
2024/2 |
Reunião Ordinária do Comitê de Ética em Pesquisa. |
10/09 e 24/09 |
CEP-UERGS |
|
2024/2 |
Data limite para encaminhamento do calendário acadêmico 2025 ao Conepe para aprovação. |
02/08/2024 |
Suplan |
|
2024/2 |
Período para publicação do Edital de Mobilidade Acadêmica Interna. (Previsão, a data de início dependerá das demandas do DECOR) |
23/09/2024 |
DECOR |
|
2024/2 |
Execução da perda de vínculo por Abandono (prazo de trancamento e não realização de rematrícula em 2024/2), conforme RGU. |
01/09 a 30/09/2024 |
DECOR |
|
Referência |
Outubro |
Período |
Responsável |
|
2024/2 |
XII Siepex. |
17 a 23/10/2024 |
PROEX |
|
2024/2 |
Final do período de Colação de Grau (Sessão Solene e Gabinete) para discentes que concluíram o curso em 2024/1. |
31/10/2024 |
Unidades |
|
2024/2 |
Período para solicitação à Coordenadoria de Assuntos Acadêmicos de vaga para atuação de Professor Voluntário em 2025. |
outubro |
Colegiado de Curso |
|
Referência |
Outubro |
Período |
Responsável |
|
2024/2 |
Fórum de áreas. (Proposta de mudança para o 1º semestre) |
20 e 21/10/2024 |
Suplan |
|
2024/2 |
Reunião Ordinária do Comitê de Ética em Pesquisa. |
08/10 e 29/10/2024 |
CEP-UERGS |
|
Referência |
Novembro |
Período |
Responsável |
|
2024/2 |
Data limite para envio à PROENS do planejamento do ensino de graduação para o primeiro semestre de 2025, conforme Instrução Normativa da PROENS. |
15/11/2024 |
Diretores Regionais e |
|
2024/2 |
Período para publicação do Edital de Mobilidade Acadêmica Externa. (Previsão, a data de início dependerá das demandas do DECOR) |
01/11/2024 |
DECOR |
|
2024/2 |
Período para alunos formandos (concluintes em 2024/2) solicitarem colação de grau na Unidade, através de requerimento, disponível no BAU, e entrega da documentação obrigatória. |
01/11 a 13/11/2024 |
Discentes |
|
2024/2 |
Período para a Unidade enviar ao Decor os requerimentos e demais documentos dos alunos formandos (concluintes em 2024/2), após conferência no sistema acadêmico e documentos dos concluintes. |
14/11 a 20/11/2024 |
Unidades |
|
2024/2 |
Avaliação institucional segundo semestre. |
dezembro |
Docentes, discentes e |
|
2024/2 |
Reunião Ordinária do Comitê de Ética em Pesquisa. |
12/11 e 26/11 |
CEP-UERGS |
|
Referência |
Dezembro |
Período |
Responsável |
|
2024/2 |
Avaliação institucional segundo semestre. |
Avaliação institucional |
|
|
2024/2 |
Execução da perda de vínculo por infrequência e baixo aproveitamento referente a 2024/2, conforme RGU. |
Não será executado em 2024 de acordo com |
|
|
2024/2 |
Reunião Ordinária do Comitê de Ética em Pesquisa. |
10/12/2024 |
CEP-UERGS |
|
2024/2 |
Término do segundo semestre. |
21/12/2024 |
Unidades |
|
2024/2 |
Início e término do recesso escolar*. |
23/12 a 01/01/2024 |
|
|
2024/2 |
Data limite para devolução de livros à Biblioteca e pagamento de multas atrasadas, conforme Resolução do Reitor Nº 01/2007. Os procedimentos de matrícula e/ou colação de grau estão condicionados à esta regularização. |
||
|
Referência |
Janeiro/2025 |
Período |
Responsável |
|
2024/2 |
Prazo final para divulgação dos conceitos aos discentes e lançamentos dos conceitos no Portal do Professor. |
07/01/2025 |
Docentes |
|
2024/2 |
Envio dos históricos dos concluíntes para o DECOR para o seguinte e-mail: agendamento-formaturas@uergs.edu.br |
15/01/2025 |
Unidades |
|
2024/2 |
Data limite para envio dos documentos dos componentes curriculares ministrados em 2024/2 (Diário de frequência + Canhoto de digitação notas + Registro de Conteúdos + Ata de avaliação + Plano de Ensino) nas secretarias das unidades para guarda. |
20/01/2025 |
|
|
* variação pode ocorrer conforme Unidades com convênio. |