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Exibindo: 180 normas.

Portaria CM nº 29 DE 10/06/2024 - RS

Estadual - Publicado em 10 jun 2024

Autoriza o repasse extraordinário de recursos financeiros da Casa Militar/Defesa Civil Estadual aos Municípios em estado de calamidade pública e em situação de emergência, para ações de resposta e de restabelecimento. PROA 24/0804-0000594-7.

Portaria SEDES nº 56 DE 07/06/2024 - RS

Estadual - Publicado em 7 jun 2024

Regulamenta o repasse fundo a fundo do cofinanciamento estadual extraordinário de Benefício Eventual modalidades Aluguel Social e Estadia Solidária.

Portaria SES nº 328 DE 05/06/2024 - RS

Estadual - Publicado em 5 jun 2024

Habilita municípios integrantes da Rede Bem Cuidar ao recebimento de recurso, proveniente do Tesouro do Estado, para realização de obras de ampliação ou reforma de Unidades Básicas de Saúde. PROA 24/2000-0036588-6

Portaria SES nº 333 DE 05/06/2024 - RS

Estadual - Publicado em 5 jun 2024

Autoriza o repasse excepcional e extraordinário de recursos financeiros provenientes do Tesouro do Estado, da Secretaria Estadual de Saúde, aos municípios atingidos pelos eventos climáticos severos, que se encontram em estado de calamidade pública, visando à aquisição de equipamentos e mobiliários necessários à retomada dos serviços pelos respectivos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS). PROA nº 24/2000-0064719-9

Portaria SEAPI nº 89 DE 04/06/2024 - RS

Estadual - Publicado em 6 jun 2024

Dispõe sobre a habilitação de médico veterinário para executar as atividades de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.

Portaria SEAPI nº 91 DE 04/06/2024 - RS

Estadual - Publicado em 6 jun 2024

Dispõe sobre a habilitação de médico veterinário para executar as atividades de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.

Portaria DETRAN nº 196 DE 03/06/2024 - RS

Estadual - Publicado em 19 ago 2024

Dispõe sobre recolhimento e fragmentação de documentos de habilitação.

Portaria CM nº 19 DE 31/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 31 mai 2024

Autoriza o repasse extraordinário de recursos financeiros da Casa Militar/Defesa Civil Estadual aos Municípios em situação de emergência e em estado de calamidade pública, para ações de resposta e de restabelecimento. PROA 24/0804-0000513-0.

Portaria CM nº 20 DE 31/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 31 mai 2024

Autoriza o repasse extraordinário de recursos financeiros da Casa Militar/Defesa Civil Estadual aos Municípios em situação de emergência e em estado de calamidade pública, para ações de resposta e de restabelecimento. PROA 24/0804-0000517-3.

Portaria CM nº 21 DE 31/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 31 mai 2024

Autoriza o repasse extraordinário de recursos financeiros da Casa Militar/Defesa Civil Estadual aos Municípios em situação de emergência e em estado de calamidade pública, para ações de resposta e de restabelecimento. PROA 24/0804-0000521-1.

Portaria FEPAM nº 432 DE 31/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 31 mai 2024

Revoga a Portaria FEPAM nº 413/2024 e altera a Portaria FEPAM nº 87/2018 que aprova o Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos - Sistema MTR Online.

Portaria DETRAN/RS nº 194 DE 31/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 4 jun 2024

Prorroga em 60 dias o prazo para utilização de taxa reduzida nos exames teóricos e práticos de habilitação.

Portaria SEAPI nº 87 DE 31/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 4 jun 2024

Dispõe sobre a habilitação de médico veterinário para executar as atividades de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.

Portaria SEDES nº 48 DE 29/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 29 mai 2024

Regulamenta o repasse fundo a fundo do cofinanciamento estadual extraordinário para Alojamentos Provisórios.

Portaria FEPAM nº 431 DE 29/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 29 mai 2024

Autoriza o uso de resíduos de madeira oriundo da enchente como biomassa para queima em caldeiras e fornos.

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