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Exibindo: 180 normas.

Portaria RE nº 39 DE 05/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 6 nov 2024

Homologar o resultado das entidades sociais na Etapa 80 do Programa Estadual de Cidadania Fiscal – Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria SEAPI nº 202 DE 31/10/2024 - RS

Estadual - Publicado em 31 out 2024

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal durante a 2ª Feira da Agricultura Familiar (FETAG), a ser realizada no período de 04 de novembro a 09 de novembro de 2024, no município de Porto Alegre.

Portaria FEPAM nº 474 DE 24/10/2024 - RS

Estadual - Publicado em 25 out 2024

Define o teor de correção de oxigênio para os parâmetros emitidos por fornos de cremação com sistema de alimentação por energia elétrica.

Portaria FEPAM nº 475 DE 24/10/2024 - RS

Estadual - Publicado em 25 out 2024

Altera a PORTARIA FEPAM N° 301/2023 que dispõe sobre a dispensa de prévio licenciamento das alterações em empreendimentos licenciados no âmbito da FEPAM.

Portaria DETRAN nº 418 DE 18/10/2024 - RS

Estadual - Publicado em 21 out 2024

Dá publicidade ao Calendário Preliminar de Leilões de veículos a ser realizado no 2° Semestre de 2025, relativo aos bens constantes nos CRDs credenciados pelo DETRAN/RS.

Portaria DETRAN/RS nº 415 DE 17/10/2024 - RS

Estadual - Publicado em 18 out 2024

Disciplina os procedimentos para concessão de placas discretas, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria RE/DRCM/SNFG nº 36 DE 17/10/2024 - RS

Estadual - Publicado em 17 out 2024

Homologa o resultado do Programa Devolve-ICMS Linha Branca.

Portaria SE nº 757 DE 14/10/2024 - RS

Estadual - Publicado em 14 out 2024

Dispõe sobre a formalização de parceria entre esta Secretaria de Estado da Educação e as instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas, sem fins lucrativos, com atuação exclusiva na educação especial.

Portaria SEAPI nº 177 DE 25/09/2024 - RS

Estadual - Publicado em 18 out 2024

Dispõe sobre a adesão do município de Maratá ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF/RS).

Portaria FEPAM nº 464 DE 17/09/2024 - RS

Estadual - Publicado em 17 set 2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do Relatório Ambiental Simplificado (RAS), para o licenciamento ambiental de crematórios de humanos e animais e disciplinam os procedimentos para aplicação da Licença Prévia e de Instalação Unificadas (LPI) para as atividades de crematório, no âmbito da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler (FEPAM).

Portaria FEPAM nº 464 DE 16/09/2024 - RS

Estadual - Publicado em 18 set 2024

Rep. - Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do Relatório Ambiental Simplificado (RAS), para o licenciamento ambiental de crematórios de humanos e animais e disciplinam os procedimentos para aplicação da Licença Prévia e de Instalação Unificadas (LPI) para as atividades de crematório, no âmbito da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler (FEPAM).

Portaria FEPAM nº 468 DE 16/09/2024 - RS

Estadual - Publicado em 18 set 2024

Autoriza o uso de Areia Descartada de Fundição (ADF), gerada por empreendimentos licenciados pela FEPAM, para atividades especificadas.

Portaria FEPAM nº 462 DE 10/09/2024 - RS

Estadual - Publicado em 11 set 2024

Disciplina os procedimentos e critérios gerais para aplicação da Licença Prévia e de Instalação Unificadas (LPI), no âmbito da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler (FEPAM).

Portaria DETRAN nº 354 DE 06/09/2024 - RS

Estadual - Publicado em 18 mar 2025

Altera a Portaria DETRAN/RS Nº 438/2018, que institui regulamentação complementar ao disposto no Código de Trânsito Brasileiro e Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), especificamente para o processo de seleção, credenciamento e operacionalização dos Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVAs) do Estado.

Portaria FEPAM nº 458 DE 30/08/2024 - RS

Estadual - Publicado em 2 set 2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade de autorização no Estado do Rio Grande do Sul para a movimentação interestadual de resíduos sólidos, rejeitos e efluentes.

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