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Exibindo: 180 normas.

Portaria DETRAN/RS nº 193 DE 29/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 4 jun 2024

Altera o art. 1º da Portaria DETRAN/RS nº 189, de 28 de maio de 2024.

Portaria DETRAN/RS nº 189 DE 28/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 29 mai 2024

Dispõe sobre a dispensa temporária da obrigação de pagamento referente, exclusivamente, à prestação dos serviços de emissão de segunda via de CRV e de vistoria para autorização de estampagem de placas extraviadas nas recentes inundações no Estado, no padrão Mercosul e na troca para esse padrão, e revoga a Portaria DETRAN/RS Nº 183/2024.

Portaria DETRAN/RS nº 191 DE 28/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 29 mai 2024

Revoga a Portaria DETRAN/RS nº 178, de 17 de maio de 2024.

Portaria DETRAN/RS nº 190 DE 28/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 31 mai 2024

Dispõe sobre procedimentos autorizados aos credenciados localizados em municípios abrangidos pelo Decreto Estadual nº 57596/2024, que declarou estado de calamidade pública no território do Estado do Rio Grande do Sul afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas, e suas alterações.

Portaria DETRAN/RS nº 188 DE 28/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 3 jun 2024

Altera a Portaria DETRAN/RS nº 179/2024.

Portaria nº 77 DE 27/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 31 mai 2024

Dispõe sobre o pagamento de horas extras no âmbito desta Polícia Civil, durante a ocorrência dos fenômenos climáticos extremos em curso no Estado do Rio Grande do Sul e o estado de calamidade pública declarado.

Portaria DETRAN/RS nº 185 DE 27/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 31 mai 2024

Dá publicidade ao Calendário Preliminar de Leilões de veículos a ser realizado no 1° Semestre de 2025, relativo aos bens constantes nos CRDs credenciados pelo DETRAN/RS.

Portaria CM nº 15 DE 27/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 27 mai 2024

Autoriza, de forma extraordinária, a aplicação dos recursos do FUNDEC para custeio das demandas oriundas do estado de calamidade pública declarado pelo Estado no Decreto Nº 57596/2024.

Portaria CM nº 18 DE 27/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 27 mai 2024

Autoriza o repasse extraordinário de recursos financeiros da Casa Militar/Defesa Civil Estadual aos Municípios em situação de emergência e em estado de calamidade pública, para ações de resposta e de restabelecimento.

Portaria FEPAM nº 426 DE 23/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 23 mai 2024

Autoriza o uso de Areia Descartada de Fundição (ADF), gerada por empreendimentos licenciados pela FEPAM.

Portaria FEPAM nº 427 DE 23/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 23 mai 2024

Dispõe sobre a dispensa do licenciamento ambiental para reconstrução de linhas de transmissão de energia e subestações de energia elétrica, viabilizando a disponibilidade de energia para os municípios afetados pelas inundações no Rio Grande do Sul.

Portaria FEPAM nº 429 DE 23/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 28 mai 2024

Dispõe sobre a dispensa de licenciamento ambiental estadual da construção dos Centros Humanitários de Acolhimento - Cidades Provisórias.

Portaria FEPAM nº 428 DE 23/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 23 mai 2024

Dispõe sobre a dispensa do licenciamento ambiental para manejo de vegetação nativa com vistas à reconstrução e implantação de linhas de distribuição de energia elétrica até 38kV, viabilizando a disponibilidade de energia aos usuários nos municípios afetados pelas inundações no Rio Grande do Sul.

Portaria DETRAN/RS nº 184 DE 23/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 27 mai 2024

Autoriza, em caráter excepcional, os procedimentos acessórios de transferência, em virtude dos prejuízos causados pela catástrofe natural que assola o Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria FEPAM nº 430 DE 23/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 29 mai 2024

Dispõe sobre a disposição final de Resíduos Sólidos Industriais Classe II A, para as indústrias atingidas pelas enchentes ocorridas nos meses de abril e maio de 2024 .

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