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Exibindo: 180 normas.

Portaria SES nº 297 DE 16/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 16 mai 2024

Altera o valor do Incentivo Estadual para Hospitais Próprios Estaduais sob gestão de terceiros para o Hospital Regional Vale do Rio Pardo, CNES 2792974. (PROA nº 23/2000-0053974-9)

Portaria SES nº 325 DE 15/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 15 mai 2024

Altera o "caput" do art. 1º da Portaria SES nº 298/2024, que prorroga, até 24 de outubro de 2024, a vigência dos alvarás sanitários concedidos pela Secretaria Estadual da Saúde para os estabelecimentos localizados nos municípios afetados pelos eventos climáticos e de chuvas intensas, especificados no Decreto nº 57600/2024.

Portaria CM nº 12 DE 14/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 15 mai 2024

Autoriza o repasse extraordinário de recursos financeiros da Casa Militar/Defesa Civil Estadual aos Municípios em situação de emergência e em estado de calamidade pública, para ações de resposta e de restabelecimento.

Portaria SES nº 324 DE 13/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 13 mai 2024

Autoriza, em caráter provisório e precário, o envase de água potável para doação, no âmbito do Estado, por indústrias de alimentos e bebidas localizadas no Estado do Rio Grande do Sul que não possuem licenciamento sanitário específico para a fabricação de águas envasadas.

Portaria SES nº 322 DE 13/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 13 mai 2024

Autoriza o repasse excepcional e extraordinário de recursos financeiros da Secretaria Estadual da Saúde, em parcela única, aos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, para custeio de serviços e ações no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) destinados ao enfrentamento dos eventos climáticos.

Portaria DETRAN/RS nº 177 DE 13/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 14 mai 2024

Prorroga os prazos processuais em autos de Infrações de trânsito de competência do DETRAN/RS; em processos administrativos de suspensão do direito de dirigir; de cassação da CNH e nos processos que tramitam na Coordenadoria de Corregedoria do DETRAN/RS, em decorrência do estado de calamidade pública, declarado pelo Decreto Estadual Nº 57596/2024.

Portaria FEPAM nº 419 DE 10/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 10 mai 2024

Inclui parágrafo único ao art. 1º e altera os artigos 4º e 6º da Portaria FEPAM Nº 409/2024.

Portaria SEFAZ nº 30 DE 10/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 13 mai 2024

Dispõe sobre a adoção do Regulamento Operacional Padrão-ROP, na execução do Programa Pró Sustentabilidade RS.

Portaria FEPAM nº 421 DE 10/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 10 mai 2024

Altera o Artigo 2° da PORTARIA FEPAM Nº 410/2024

Portaria CAGE nº 13 DE 09/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 9 mai 2024

Institui, no âmbito da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado – CAGE, estrutura de governança para apoio ao governo do Estado do Rio Grande do Sul no enfrentamento ao estado de calamidade pública declarado pelo Decreto nº 57596/2024, e reiterado pelo Decreto nº 57600/2024.

Portaria FEPAM nº 414 DE 09/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 9 mai 2024

Dispõe sobre a ampliação de empreendimentos de extração mineral para reconstrução das obras de infraestrutura dos municípios afetados pelas inundações no Rio Grande do Sul.

Portaria FEPAM nº 416 DE 09/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 9 mai 2024

Prorroga a Portaria FEPAM nº 343/2023 em razão do Decreto de situação de emergência ou estado de calamidade pública do período.

Portaria FEPAM nº 417 DE 09/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 9 mai 2024

Altera o parágrafo 1º e caput do art. 1º da Portaria FEPAM nº 411/2024.

Portaria SES nº 298 DE 08/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 8 mai 2024

Prorroga, até 24 de outubro de 2024, a vigência dos alvarás sanitários concedidos pela Secretaria Estadual da Saúde para os estabelecimentos localizados nos municípios afetados pelos eventos climáticos e de chuvas intensas, especificados no Anexo Único do Decreto nº 57.600, de 4 de maio de 2024, conforme segue.

Portaria SES nº 299 DE 08/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 8 mai 2024

Estabelece procedimentos que deverão ser observados por empresas que possuam poços tubulares profundos no Estado do Rio Grande do Sul, cujo uso tenha sido solicitado pelas concessionárias prestadoras de serviços públicos de abastecimento de água potável e pelos municípios riograndenses, e por empresas de transporte de água potável, com a finalidade de assegurar o abastecimento de água à população.

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