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Exibindo: 180 normas.

Portaria FEPAM nº 459 DE 30/08/2024 - RS

Estadual - Publicado em 2 set 2024

Estabelece procedimentos para a continuidade das ações de monitoramento da qualidade da água subterrânea e andamento dos sistemas de remediação ambiental nos empreendimentos impactados pelos desastres naturais ocorridos em abril e maio de 2024.

Portaria SEFAZ nº 49 DE 27/08/2024 - RS

Estadual - Publicado em 18 set 2024

Publica regramento transitório sobre apuração do Valor Adicionado Fiscal referente as operações de Sistema Integrado de Produção Primária.

Portaria SEFAZ nº 46 DE 21/08/2024 - RS

Estadual - Publicado em 29 ago 2024

Publica os índices de participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS para o exercício de 2025.

Portaria DETRAN nº 283 DE 20/08/2024 - RS

Estadual - Publicado em 19 set 2024

Inclui nova remuneração à Tabela de Remuneração dos Centros de Formação de Condutores – CFCs, prevista no art. 1º do Anexo VII da Portaria DETRAN/RS Nº 181/2016 e alterações.

Portaria DETRAN nº 277 DE 16/08/2024 - RS

Estadual - Publicado em 16 ago 2024

Altera dispositivos da Portaria DETRAN/RS nº 544/2023 e dá outras providências.

Portaria RE/DRCM/SNFG nº 26 DE 01/08/2024 - RS

Estadual - Publicado em 1 ago 2024

Homologa a apuração do Devolve ICMS Linha Branca referente às aquisições de mercadorias de maio e junho/2024 pelos CPFs beneficiários, tornando o resultado definitivo. Os valores a serem resgatados poderão ser consultados, a partir da publicação desta norma, em: https://nfg.sefaz.rs.gov.br ou pelo aplicativo NFG.

Portaria SEDES nº 96 DE 23/07/2024 - RS

Estadual - Publicado em 23 jul 2024

Prorroga o prazo de preenchimento do Plano de Ação do Aluguel Social e Estadia Solidária.

Portaria FEPAM nº 449 DE 17/07/2024 - RS

Estadual - Publicado em 18 jul 2024

Dispõe sobre o licenciamento ambiental das atividades de Sistemas de Transmissão, Linhas de Transmissão com tensão a partir de 38 kV e Subestações de Energia, no Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria SEDAC nº 65 DE 16/07/2024 - RS

Estadual - Publicado em 17 jul 2024

Define critérios gerais para veículos publicitários no entorno de bens tombados estaduais.

Portaria SEAPI nº 132 DE 11/07/2024 - RS

Estadual - Publicado em 15 jul 2024

Dispõe sobre a habilitação de médica veterinária para executar as atividades de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.

Portaria SEAPI nº 127 DE 08/07/2024 - RS

Estadual - Publicado em 15 jul 2024

Dispõe sobre a habilitação de médica veterinária para executar as atividades de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.

Portaria SEDES nº 87 DE 03/07/2024 - RS

Estadual - Publicado em 3 jul 2024

Prorroga o prazo de preenchimento do Plano de Ação do Alojamento Provisório.

Portaria IRGA nº 24 DE 01/07/2024 - RS

Estadual - Publicado em 4 jul 2024

Dispõe sobre o estado de calamidade pública, reiterado pelo Decreto Nº 57600/2024.

Portaria SEAPI nº 105 DE 26/06/2024 - RS

Estadual - Publicado em 28 jun 2024

Dispõe sobre a habilitação de médica veterinária para executar as atividades de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.

Portaria SEHAB nº 27 DE 24/06/2024 - RS

Estadual - Publicado em 25 jun 2024

Regulamenta o Programa “A CASA É SUA – CALAMIDADE”, nos termos do inciso II e parágrafo 3º do art. 7º da Lei Estadual Nº 16138/2024.

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