Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio Grande do Sul -> Portaria -> 2024

Exibindo: 180 normas.

Portaria CM nº 17 DE 22/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 23 mai 2024

Autoriza o repasse extraordinário de recursos financeiros da Casa Militar/Defesa Civil Estadual aos Municípios em situação de emergência e em estado de calamidade pública, para ações de resposta e de restabelecimento.

Portaria FEPAM nº 425 DE 22/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 22 mai 2024

Autoriza o uso de Areia Descartada de Fundição (ADF) para as finalidades que menciona, gerada por empreendimentos licenciados pela FEPAM.

Portaria DETRAN/RS nº 183 DE 21/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 23 mai 2024

Dispõe sobre a realização de vistoria de identificação em caráter de contingência, para uso exclusivo e temporário na autorização para estampagem de placa de identificação veicular padrão Mercosul e a dispensa do pagamento, pelo requerente, da respectiva taxa sobre a prestação do serviço de vistoria de identificação.

Portaria DETRAN/RS nº 181 DE 21/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 23 mai 2024

Dispõe sobre a dispensa do pagamento, a partir de 06/05/24, inclusive, de diárias dos veículos recolhidos aos Centros de Remoção e Veículos – CRDs (depósitos) credenciados ao DETRAN/RS, diante da inoperância do sistema e impossibilidade de retirada do veículo em depósito, e sobre o sistema provisório de liberação de registro das remoções e da liberação de veículos pela autoridade policial, sem ônus.

Portaria SES nº 326 DE 21/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 21 mai 2024

Altera a Portaria SES Nº 160/2024, que autoriza e define a forma de repasse de recursos financeiros oriundos das Emendas Parlamentares da Lei Orçamentária Anual de 2024 do Estado do Rio Grande do Sul e estabelece o regramento de sua aplicação, para incluir recursos de novas Emendas Parlamentares. PROA 24/2000-0024532-5.

Portaria CM nº 16 DE 21/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 22 mai 2024

Autoriza o repasse extraordinário de recursos financeiros da Casa Militar/Defesa Civil Estadual aos Municípios em situação de emergência e em estado de calamidade pública, para ações de resposta e de restabelecimento.

Portaria CM nº 14 DE 20/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 21 mai 2024

Autoriza o repasse extraordinário de recursos financeiros da Casa Militar/Defesa Civil Estadual aos Municípios em situação de emergência e em estado de calamidade pública, para ações de resposta e de restabelecimento.

Portaria CBMRS nº 60 DE 20/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 21 mai 2024

Estabelece regramento transitório de segurança contra incêndio que vigorará durante o estado de calamidade pública decretado no Estado do RS.

Portaria SSP nº 75 DE 18/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 20 mai 2024

Dispõe sobre o pagamento de horas extras no âmbito desta Polícia Civil, durante a ocorrência dos fenômenos climáticos extremos em curso no Estado do Rio Grande do Sul e o estado de calamidade pública declarado.

Portaria FEPAM nº 424 DE 17/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 17 mai 2024

Altera os incisos I, II e III do art. 2º da Portaria FEPAM Nº 412/2024, que dispõe sobre a abertura de novas jazidas mineiras e locais de bota-fora para reconstrução das rodovias estaduais afetadas pelas enchentes.

Portaria CM nº 13 DE 17/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 17 mai 2024

Autoriza o repasse extraordinário de recursos financeiros da Casa Militar/Defesa Civil Estadual aos Municípios em situação de emergência e em estado de calamidade pública, para ações de resposta e de restabelecimento.

Portaria DETRAN/RS nº 178 DE 17/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 20 mai 2024

Dispõe sobre o documento provisório para circulação do veículo zero quilômetro.

Portaria DETRAN/RS nº 179 DE 17/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 20 mai 2024

Dispõe sobre a dispensa do pagamento da taxa sobre o serviço de emissão da Segunda Via do Documento de Habilitação para condutores atingidos pelas enchentes.

Portaria FEPAM nº 423 DE 16/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 16 mai 2024

Dispõe extraordinariamente sobre o pedido de alteração para transferência da titularidade ambiental de empreendimentos cadastrados na FEPAM, em virtude da situação de emergência e estado de calamidade pública.

Portaria FEPAM nº 422 DE 16/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 16 mai 2024

Dispensa de Licenciamento Ambiental para intervenções necessárias ao reestabelecimento de abastecimento com água potável para populações atingidas pelos eventos climáticos de abril e maio de 2024 no estado do Rio Grande do Sul.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »