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Exibindo: 180 normas.

Portaria FEPAM nº 444 DE 21/06/2024 - RS

Estadual - Publicado em 21 jun 2024

Altera a Portaria FEPAM Nº 430/2024, que dispõe sobre a disposição final de Resíduos Sólidos Industriais Classe II A, para as indústrias atingidas pelas enchentes ocorridas nos meses de abril e maio de 2024.

Portaria FEPAM nº 436 DE 19/06/2024 - RS

Estadual - Publicado em 21 jun 2024

Altera a Portaria FEPAM Nº 430/2024, que d ispõe sobre a disposição final de Resíduos Sólidos Industriais Classe II A, para as indústrias atingidas pelas enchentes ocorridas nos meses de abril e maio de 2024.

Portaria FEPAM nº 441 DE 19/06/2024 - RS

Estadual - Publicado em 21 jun 2024

Dispõe sobre o licenciamento ambiental simplificado para ampliação dos empreendimentos de extração (lavra) de substâncias minerais de uso imediato na construção civil (rocha, saibro e argila) para aplicação nas obras de reconstrução da infraestrutura dos municípios afetados pelas inundações no Rio Grande do Sul.

Portaria FEPAM nº 442 DE 19/06/2024 - RS

Estadual - Publicado em 21 jun 2024

Dispõe sobre a implementação da Licença Única (LU) para a realocação de empreendimentos licenciados pela FEPAM, afetados pelas enchentes, localizados em cota de inundação e/ou área de risco em municípios que constam no Decreto de calamidade pública no território do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria SEHAB nº 23 DE 14/06/2024 - RS

Estadual - Publicado em 17 jun 2024

Rep. - Regulamenta o Programa “A CASA É SUA – CALAMIDADES”, nos termos do inciso II e parágrafo 3º do art. 7º da Lei Estadual Nº 16138/2024.

Portaria PDA-RS nº 97 DE 13/06/2024 - RS

Estadual - Publicado em 27 jun 2024

Dispõe sobre o Programa de Defesa Agropecuária do Estado do Rio Grande do Sul (PDA-RS) para o período de 2024 a 2027.

Portaria CM nº 34 DE 13/06/2024 - RS

Estadual - Publicado em 13 jun 2024

Autoriza o repasse extraordinário de recursos financeiros da Casa Militar/Defesa Civil Estadual aos Municípios em estado de calamidade pública e em situação de emergência, para ações de resposta e de restabelecimento.

Portaria CM nº 35 DE 13/06/2024 - RS

Estadual - Publicado em 13 jun 2024

Autoriza o repasse extraordinário de recursos financeiros da Casa Militar/Defesa Civil Estadual aos Municípios em estado de calamidade pública e em situação de emergência, para ações de resposta e de restabelecimento.

Portaria CM nº 32 DE 12/06/2024 - RS

Estadual - Publicado em 12 jun 2024

Autoriza o repasse extraordinário de recursos financeiros da Casa Militar/Defesa Civil Estadual aos Municípios em estado de calamidade pública e em situação de emergência, para ações de resposta e de restabelecimento.

Portaria CM nº 33 DE 12/06/2024 - RS

Estadual - Publicado em 12 jun 2024

Autoriza o repasse extraordinário de recursos financeiros da Casa Militar/Defesa Civil Estadual aos Municípios em estado de calamidade pública e em situação de emergência, para ações de resposta e de restabelecimento.

Portaria DETRAN/RS nº 201 DE 12/06/2024 - RS

Estadual - Publicado em 13 jun 2024

Declara sem efeito o artigo 1º das portarias DETRAN/RS nº 176/2024 e nº 177/2024, que prorrogou os prazos processuais em autos de infrações de trânsito de competência do DETRAN/RS; em processos administrativos de suspensão do direito de dirigir; de cassação da CNH e nos processos que tramitam na Coordenadoria de Corregedoria do DETRAN/RS, em decorrência do estado de calamidade pública, declarado pelo Decreto Estadual nº 57596/2024.

Portaria SEHAB nº 24 DE 12/06/2024 - RS

Estadual - Publicado em 13 jun 2024

Dispõe sobre a regulamentação do CADASTRA/RS, um Cadastro Público de beneficiários e atores intervenientes em programas de habitação de interesse social, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria SEHAB nº 23 DE 12/06/2024 - RS

Estadual - Publicado em 13 jun 2024

Regulamenta o Programa “A CASA É SUA – CALAMIDADES”, nos termos do inciso II e parágrafo 3º do art. 7º da Lei Estadual Nº 16138/2024.

Portaria FEPAM nº 436 DE 12/06/2024 - RS

Estadual - Publicado em 12 jun 2024

Altera a Portaria FEPAM Nº 410/2024 a qual prorroga temporariamente o período de vencimento das licenças de operação para fins de renovação automática e dispões sobre a suspensão dos prazos processuais relativos aos empreendimentos localizados em municípios atingidos pelos desastres naturais que impactam o estado do Rio Grande do Sul, declarados de situação de emergência ou estado de calamidade pública.

Portaria CM nº 31 DE 11/06/2024 - RS

Estadual - Publicado em 11 jun 2024

Autoriza o repasse extraordinário de recursos financeiros da Casa Militar/Defesa Civil Estadual aos Municípios em estado de calamidade pública e em situação de emergência, para ações de resposta e de restabelecimento. PROA 24/0804-0000612-9.

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