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Exibindo: 164 normas.

Portaria RE nº 37 DE 14/06/2018 - RS

Estadual - Publicado em 15 jun 2018

Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha:

Portaria SEAPI nº 368 DE 12/06/2018 - RS

Estadual - Publicado em 4 jul 2018

Permite o ingresso, em caráter temporário, de cargas vivas de equinos procedentes de Santa Catarina através do município de Rio dos Índios/RS nos dias 18 a 20 julho de 2018.

Portaria SES-RS nº 642 DE 11/06/2018 - RS

Estadual - Publicado em 13 jun 2018

Altera a redação do inciso V do artigo 2º e acresce o parágrafo único ao artigo 14 da Portaria SES nº 445/2017, de 28 de setembro de 2017, que estabelece os requisitos mínimos para o funcionamento, licenciamento, fiscalização e controle das farmácias privadas que dispõem do serviço farmacêutico de aplicação de vacinas no Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria SEAPI nº 340 DE 04/06/2018 - RS

Estadual - Publicado em 12 jun 2018

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, no Seminário Regional de Agroindústrias Familiares que será realizado no dia 19 de junho de 2018 no município de Vera Cruz-RS.

Portaria SEMA nº 65 DE 29/05/2018 - RS

Estadual - Publicado em 1 jun 2018

Regulamenta a cobrança e os descontos legais previstos incidentes na taxa de visitação e uso da infraestrutura das Unidades de Conservação do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Portaria RE nº 32 DE 28/05/2018 - RS

Estadual - Publicado em 29 mai 2018

Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha:

Portaria SEAPI nº 344 DE 28/05/2018 - RS

Estadual - Publicado em 13 jun 2018

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, no FEIRÃO REGIONAL DO GARE que será realizada nos dias 06, 13, 20 e 27 de junho de 2018, no Largo da GARE da Viação Férrea, em Santa Maria-RS.

Portaria DETRAN/RS nº 268 DE 22/05/2018 - RS

Estadual - Publicado em 28 mai 2018

Altera o Anexo Único da Portaria DETRAN/RS nº 378/2014 e revoga a Portaria DETRAN/RS nº 180/2018.

Portaria RE nº 30 DE 16/05/2018 - RS

Estadual - Publicado em 17 mai 2018

Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria SEAPI nº 304 DE 15/05/2018 - RS

Estadual - Publicado em 29 mai 2018

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na EXPOALTOCAMAQUÃ Canguçu/2018 dias 14 e 15 de julho de 2018 em Canguçu-RS.

Portaria RE nº 39 DE 14/05/2018 - RS

Estadual - Publicado em 15 mai 2018

Homologar o resultado das entidades sociais na Etapa 54 do Programa Estadual de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria SEAPI nº 305 DE 09/05/2018 - RS

Estadual - Publicado em 29 mai 2018

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Feira da Agricultura Familiar na FENADOCE, que será realizada de 30 de maio a 17 de junho de 2018 na cidade de Pelotas-RS.

Portaria DETRAN/RS nº 242 DE 07/05/2018 - RS

Estadual - Publicado em 10 mai 2018

Altera o inc. II, do § 6º, do art. 4º, do Anexo III, da Portaria DETRAN/RS nº 184/2015.

Portaria DETRAN/RS nº 243 DE 07/05/2018 - RS

Estadual - Publicado em 10 mai 2018

Estabelece normas para operação e remuneração dos Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVAs) no tocante à identificação de veículos removidos pelos Centros de Remoção de Depósito (CRDs), a ser realizada pelos profissionais de Identificação Veicular e Documental (IVDs).

Portaria FEPAM nº 31 DE 02/05/2018 - RS

Estadual - Publicado em 3 mai 2018

Dispõe sobre a coleta, o transporte e a destinação de resíduos oriundos do esgotamento sanitário.

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