Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio Grande do Sul -> Portaria -> 2018

Exibindo: 164 normas.

Portaria SEAPI nº 116 DE 21/02/2018 - RS

Estadual - Publicado em 26 fev 2018

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na II Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que será realizada no dia 08 de março de 2018 em São Luiz Gonzaga-RS.

Portaria SEAPI nº 113 DE 20/02/2018 - RS

Estadual - Publicado em 23 fev 2018

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na "I Feira Regional de São José do Inhacorá" que será realizada no período de 09 a 11 de março de 2018 em São José do Inhacorá-RS.

Portaria SEAPI nº 117 DE 20/02/2018 - RS

Estadual - Publicado em 26 fev 2018

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na "13ª Expofesta de Brochier Feira da Agricultura Familiar, que será realizada no período de 06 a 09 de abril de 2018 em Brochier-RS.

Portaria RE nº 10 DE 20/02/2018 - RS

Estadual - Publicado em 21 fev 2018

Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria SEAPI nº 115 DE 19/02/2018 - RS

Estadual - Publicado em 23 fev 2018

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 19ª EXPODIRETO que será realizada no período de 05 a 09 de março de 2018 em Não-Me-Toque - RS.

Portaria SEAPI nº 106 DE 15/02/2018 - RS

Estadual - Publicado em 20 fev 2018

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na III Expo Agro Cotricampo I Feira Agricultura Familiar - que ocorrerá de 22.02.2018 a 24.02.2018 no município de Campo Novo - RS.

Portaria SEAPI nº 114 DE 14/02/2018 - RS

Estadual - Publicado em 23 fev 2018

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, durante a EXPOAGRO AFUBRA em Rio Pardo - RS de 20 a 22 de março de 2018.

Portaria FEPAM nº 14 DE 08/02/2018 - RS

Estadual - Publicado em 9 fev 2018

Introduz alteração na Portaria FEPAM nº 118/2014 , que dispõe acerca da regulamentação do art. 3º da Resolução CONAMA nº 462/2014 e estabelece os critérios, exigências e estudos prévios para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia a partir da fonte eólica, no Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria RE nº 4 DE 01/02/2018 - RS

Estadual - Publicado em 5 fev 2018

Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria FEPAM nº 8 DE 30/01/2018 - RS

Estadual - Publicado em 31 jan 2018

Aprova o Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos - MTR ON LINE e dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Portaria DETRAN/RS nº 58 DE 30/01/2018 - RS

Estadual - Publicado em 27 fev 2018

Rep. - Introduz alterações na Portaria DETRAN/RS nº 152/2017 e atualiza os valores de remuneração dos Centros de Remoção e Depósito - CRDs.

Portaria DETRAN/RS nº 55 DE 30/01/2018 - RS

Estadual - Publicado em 1 fev 2018

Atualiza as taxas contidas na Lei Estadual nº 8.109/85 e alterações, dando publicidade aos valores em reais, conforme UPF/RS 2018 prevista pela Instrução Normativa RE nº 045/17 da Secretaria da Fazenda do Estado.

Portaria DETRAN/RS nº 60 DE 30/01/2018 - RS

Estadual - Publicado em 1 fev 2018

Atualiza a Tabela de Remuneração dos Centros de Formação de Condutores - CFCs, prevista no art. 1º do Anexo VII da Portaria DETRAN/RS nº 181/2016 e alterações.

Portaria DETRAN/RS nº 57 DE 30/01/2018 - RS

Estadual - Publicado em 1 fev 2018

Atualiza e altera a Tabela de Remuneração dos Centros de Registro de Veículos Automotores - CRVAs, contida no art. 1º da Portaria DETRAN/RS nº 36/2016.

Portaria DETRAN/RS nº 61 DE 30/01/2018 - RS

Estadual - Publicado em 1 fev 2018

Atualiza os valores dos serviços prestados pelos profissionais médicos, psicólogos e intérpretes de Libras vinculados ao DETRAN/RS.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »