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Exibindo: 164 normas.

Portaria SEAPI nº 429 DE 17/08/2018 - RS

Estadual - Publicado em 23 ago 2018

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Feira Regional da Agroindústria Familiar, nos dias 1 e 2 de setembro de 2018 - Parque da Oktoberfest no município de Santa Cruz - RS.

Portaria DETRAN-RS nº 438 DE 17/08/2018 - RS

Estadual - Publicado em 17 ago 2018

Institui regulamentação complementar ao disposto no Código de Trânsito Brasileiro e Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, especificamente para o processo de seleção, credenciamento e operacionalização dos Centros de Registro de Veículos Automotores - CRVAs do Estado.

Portaria DETRAN/RS nº 437 DE 16/08/2018 - RS

Estadual - Publicado em 22 ago 2018

Dá ciência da atualização da Tabela de Temporalidade e publica Edital de Eliminação.

Portaria FEPAM nº 71 DE 14/08/2018 - RS

Estadual - Publicado em 16 ago 2018

Institui procedimentos para obtenção da Licença de Operação parcial, no âmbito da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - FEPAM.

Portaria SEAPI nº 419 DE 13/08/2018 - RS

Estadual - Publicado em 15 ago 2018

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Feira da Agricultura Familiar durante 7ª FEIRASOL, que será realizada de 08 a 11 de novembro de 2018 na cidade de Vale do Sol-RS.

Portaria nº 418 DE 06/08/2018 - RS

Estadual - Publicado em 15 ago 2018

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Feira da Agricultura Familiar durante a FECOLÔNIA - Feira da Agroindústria Colonial, que será realizada de 06 a 09 de setembro de 2018 na cidade de Panambi-RS.

Portaria SEAPI nº 415 DE 30/07/2018 - RS

Estadual - Publicado em 10 ago 2018

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na I EXPO COXILHA que será realizada de 7 a 9 de dezembro de 2018 no município de Coxilha-RS.

Portaria RE nº 52 DE 26/07/2018 - RS

Estadual - Publicado em 27 jul 2018

Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria DETRAN/RS nº 408 DE 24/07/2018 - RS

Estadual - Publicado em 31 jul 2018

Regulamenta a contratação e execução dos serviços de arrecadação de taxas e multas do DETRAN/RS pelas INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.

Portaria SEAPI nº 408 DE 20/07/2018 - RS

Estadual - Publicado em 1 ago 2018

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, no FEIRÃO REGIONAL DO GARE que será realizada nos dias 01, 08, 15, 22 e 29 de agosto de 2018, no Largo da GARE da Viação Férrea, em Santa Maria-RS.

Portaria RE nº 49 DE 16/07/2018 - RS

Estadual - Publicado em 18 jul 2018

Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria SEAPI nº 396 DE 12/07/2018 - RS

Estadual - Publicado em 24 jul 2018

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 5ª Exposição de Orquídeas e Feira de Artesanato nos dias 04 e 05 de agosto de 2018 no município de Marques de Souza-RS.

Portaria DETRAN/RS nº 350 DE 05/07/2018 - RS

Estadual - Publicado em 6 jul 2018

Estabelece procedimento para a realização de vistoria de veículos usados fora da sede dos Centros de Registro de Veículos Automotores - CRVAs, Postos Avançados - PAV e Postos de Atendimento - PA, vinculados a CRVA.

Portaria SEAPI nº 425 DE 04/07/2018 - RS

Estadual - Publicado em 21 ago 2018

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Feira Regional, Industrial e Agropecuária de Erechim- FRINAPE de 09 a 18 de novembro de 2018 no município de Erechim-RS.

Portaria SEAPI nº 416 DE 04/07/2018 - RS

Estadual - Publicado em 10 ago 2018

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de Produtos de Origem Animal, durante a 41ª EXPOINTER - 20ª Feira da Agricultura Familiar 2018 no Parque de Exposições Assis Brasil em Esteio/RS de 25 de agosto a 02 de setembro de 2018.

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