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Exibindo: 164 normas.

Portaria RE nº 25 DE 27/04/2018 - RS

Estadual - Publicado em 30 abr 2018

Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha:

Portaria SES-RS nº 160 DE 27/04/2018 - RS

Estadual - Publicado em 30 abr 2018

Normatiza a habilitação específica das equipes, hospitais e estabelecimentos de saúde para a atividade de transplantes de órgãos e tecidos (córneas, pele, valva e músculo esquelético).

Portaria SEAPI nº 238 DE 24/04/2018 - RS

Estadual - Publicado em 27 abr 2018

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Feira da Agricultura Familiar durante 7ª FESTLEITE, que será realizada de 25 a 29 de abril de 2018 na cidade de Anta Gorda - RS.

Portaria FEPAM nº 33 DE 23/04/2018 - RS

Estadual - Publicado em 24 abr 2018

Aprova o Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos - Sistema MTR Online e dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Portaria SEAPI nº 232 DE 18/04/2018 - RS

Estadual - Publicado em 25 abr 2018

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Feira da Agricultura Familiar durante 9ª EXPOCANDE, que será realizada de 03 a 06 de maio de 2018 na cidade de Candelária-RS.

Portaria SEAPI nº 298 DE 18/04/2018 - RS

Estadual - Publicado em 18 mai 2018

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, no FEIRÃO REGIONAL DO GARE que será realizada nos dias 16, 23 e 30 de maio de 2018, no Largo da GARE da Viação Férrea, em Santa Maria-RS.

Portaria SEAPI nº 217 DE 17/04/2018 - RS

Estadual - Publicado em 20 abr 2018

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na XIV FENASUL e 41ª EXPOLEITE de 16 a 20 de maio de 2018, no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil na cidade de Esteio/RS.

Portaria DETRAN/RS nº 208 DE 17/04/2018 - RS

Estadual - Publicado em 24 abr 2018

Institui a comunicação eletrônica entre o DETRAN/RS e a Pessoa Física ou Jurídica requerente de serviços por meio eletrônico.

Portaria SEAPI nº 221 DE 13/04/2018 - RS

Estadual - Publicado em 20 abr 2018

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de Produtos de Origem Animal, no Festival Nacional do Salame de 06 a 12 de junho de 2018 na cidade de Marau-RS.

Portaria SEAPI nº 222 DE 13/04/2018 - RS

Estadual - Publicado em 20 abr 2018

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 21ª FESTA DA BERGAMOTA E DAS FLORES, que será realizada de 30 de maio de 2018 a 10 de junho de 2018 no Parque Centenário de São Sebastião do Caí - RS.

Portaria SEAPI nº 199 DE 11/04/2018 - RS

Estadual - Publicado em 12 abr 2018

Dispõe sobre a homologação do fluxo operacional que regula a solicitação e implementação de serviço de inspeção industrial e sanitária, por prestadores de serviço técnicos operacionais credenciados pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação.

Portaria RE nº 20 DE 10/04/2018 - RS

Estadual - Publicado em 11 abr 2018

Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria DETRAN/RS nº 190 DE 09/04/2018 - RS

Estadual - Publicado em 11 abr 2018

Estabelece e normatiza o uso do Manual de Aplicação de Identidade Visual para credenciados pelo DETRAN/RS.

Portaria SEAPI nº 198 DE 05/04/2018 - RS

Estadual - Publicado em 11 abr 2018

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Feira da Agricultura Familiar, durante a EXPOSOL, que será realizada de 03 a 06 de maio de 2018 no município de Soledade-RS.

Portaria RE nº 18 DE 02/04/2018 - RS

Estadual - Publicado em 3 abr 2018

Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

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