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Exibindo: 164 normas.

Portaria DETRAN/RS nº 175 DE 02/04/2018 - RS

Estadual - Publicado em 4 abr 2018

Estabelece os procedimentos para cadastro de entidades credoras, registro de contrato e anotação de gravame veicular.

Portaria SEAPI nº 182 DE 21/03/2018 - RS

Estadual - Publicado em 3 abr 2018

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na XVII Festa Estadual do Feijão, que será realizada de 03 a 08 de abril de 2018, em Sobradinho - RS.

Portaria SEAPI nº 182 DE 21/03/2018 - RS

Estadual - Publicado em 3 abr 2018

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na XVII Festa Estadual do Feijão, que será realizada de 03 a 08 de abril de 2018, em Sobradinho - RS.

Portaria RE nº 16 DE 19/03/2018 - RS

Estadual - Publicado em 20 mar 2018

Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria DETRAN/RS nº 146 DE 14/03/2018 - RS

Estadual - Publicado em 19 mar 2018

Dispõe, nos termos da Resolução CONTRAN nº 611/2016, sobre a vedação da comercialização de vidros de segurança usados oriundos da desmontagem de veículos e que tenham gravação da numeração "Vehicle Indicator Section" - VIS.

Portaria DETRAN/RS nº 142 DE 13/03/2018 - RS

Estadual - Publicado em 14 mar 2018

Altera o Anexo III da Portaria DETRAN/RS nº 184/2015, com as modificações introduzidas pela Portaria DETRAN/RS nº 547/2017.

Portaria DETRAN/RS nº 136 DE 09/03/2018 - RS

Estadual - Publicado em 12 mar 2018

Altera a Portaria DETRAN/RS nº 184/2015, que dispõe sobre o credenciamento dos Centros de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucatas - CDVs.

Portaria SEAPI nº 160 DE 08/03/2018 - RS

Estadual - Publicado em 20 mar 2018

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na EXPOFRED 2018 que será realizada de 27 de abril a 01 de maio de 2018 no PARQUE DE EXPOSIÇÕES MONSENHOR VITOR BATISTELA em Frederico Westphalen-RS.

Portaria DETRAN/RS nº 132 DE 07/03/2018 - RS

Estadual - Publicado em 12 mar 2018

Altera o inc. II do § 3º, do art. 8º, do Anexo III, da Portaria DETRAN/RS nº 184/2015 e suas modificações e dá outras providências.

Portaria FEPAM nº 18 DE 05/03/2018 - RS

Estadual - Publicado em 6 mar 2018

Dispõe sobre critérios e diretrizes gerais, bem como define os estudos ambientais e os procedimentos básicos a serem seguidos no âmbito do licenciamento ambiental de aterros sanitários.

Portaria FEPAM nº 21 DE 05/03/2018 - RS

Estadual - Publicado em 6 mar 2018

Dispõe sobre as medidas administrativas relativas ao arquivamento e indeferimento de processos de licenciamento ambiental pelo não cumprimento, por parte dos empreendedores, dos prazos estabelecidos para complementações, correções e esclarecimentos.

Portaria RE nº 12 DE 02/03/2018 - RS

Estadual - Publicado em 5 mar 2018

Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria SEAPI nº 128 DE 26/02/2018 - RS

Estadual - Publicado em 2 mar 2018

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 22ª Feira Nacional da Soja - FENASOJA 2018 de 27 de abril a 06 de maio de 2018, no Parque Municipal de Exposições Alfredo Leandro Carlson na cidade de Santa Rosa/RS.

Portaria DETRAN-RS nº 116 DE 26/02/2018 - RS

Estadual - Publicado em 13 mar 2018

Introduz alterações à Portaria DETRAN/RS nº 152/2017 e dá outras providências.

Portaria SEAPI nº 124 DE 21/02/2018 - RS

Estadual - Publicado em 1 mar 2018

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Feira da Agricultura Familiar na ExpoRoca e Fecarpa, que será realizada de 09 a 11 de março de 2018 em Roca Sales-RS.

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