Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio Grande do Sul -> Portaria -> 2014

Exibindo: 143 normas.

Portaria SEAPA nº 357 DE 10/06/2014 - RS

Estadual - Publicado em 30 jun 2014

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na FEIRA REGIONAL DO COOPERATIVISMO em Santa Rosa.

Portaria SEAPA nº 323 DE 10/06/2014 - RS

Estadual - Publicado em 11 jun 2014

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR E SABOR GAUCHO/SUSAF-RS em Porto Alegre.

Portaria DETRAN/RS nº 301 DE 09/06/2014 - RS

Estadual - Publicado em 10 jun 2014

Dispõe sobre a estrutura curricular mínima do processo de habilitação de condutores em categoria "B" e adição de categoria de habilitação no Sistema Estadual de Habilitação do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria DETRAN/RS nº 296 DE 06/06/2014 - RS

Estadual - Publicado em 9 jun 2014

Dispõe sobre o funcionamento dos CFCs, CRVAs e FPTS credenciados pelo DETRAN/RS, durante os jogos da Copa do Mundo 2014.

Portaria DETRAN/RS nº 298 DE 06/06/2014 - RS

Estadual - Publicado em 10 jun 2014

Dispõe sobre Regulamento do Profissional e o credenciamento de psicólogos aprovados em processo seletivo para exercício da atividade de Perito Examinador de Trânsito de Junta Psicológica Recursal do DETRAN/RS.

Portaria DETRAN/RS nº 294 DE 05/06/2014 - RS

Estadual - Publicado em 6 jun 2014

Estabelece normas para cadastramento de profissionais Intérpretes de LIBRAS para atuar durante a realização das etapas de cursos teórico-técnicos de formação de condutores e aulas com simulador de direção veicular nos Centros de Formação de Condutores - CFCs - no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, nos casos de abertura de serviço por candidato surdo.

Portaria IPERGS nº 87 DE 04/06/2014 - RS

Estadual - Publicado em 9 jun 2014

Reajusta a Tabela de Contribuições do Plano de Assistência Complementar - PAC.

Portaria SEMA nº 38 DE 03/06/2014 - RS

Estadual - Publicado em 4 jun 2014

Permite aos pescadores tradicionais vinculados à Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-5 a pesca no interior do Parque Estadual Delta do Jacuí, nas condições que especifica.

Portaria IPERGS nº 88 DE 01/06/2014 - RS

Estadual - Publicado em 9 jun 2014

Reajusta a Tabela de Contribuições do Plano de Assistência Médica Suplementar - PAMES.

Portaria DETRAN/RS nº 279 DE 30/05/2014 - RS

Estadual - Publicado em 2 jun 2014

Reabre, pelo prazo de 30 dias, o credenciamento de que cuidam as Portarias DETRAN/RS nºs 79/2014 e 298/2013.

Portaria FEPAM nº 52 DE 26/05/2014 - RS

Estadual - Publicado em 30 mai 2014

Dispõe acerca dos procedimentos e critérios gerais para aplicação da Licença Prévia e de Instalação Unificadas - LPI, para empreendimentos de Beneficiamento de Grãos, no âmbito dos processos de licenciamento da FEPAM.

Portaria SEAPA nº 175 DE 26/05/2014 - RS

Estadual - Publicado em 26 mai 2014

Dispõe sobre a aplicação do Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação (BPF), aprovado pela Portaria MAPA nº 368/1997, aos estabelecimentos elaboradores/industrializadores de alimentos de origem animal do Estado do Rio Grande do sul, registrados no âmbito do serviço de inspeção estadual.

Portaria SEFAZ nº 57 DE 26/05/2014 - RS

Estadual - Publicado em 28 mai 2014

Altera a Portaria nº 055/2014, referente às informações relativas ao Sorteio nº 015 do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria SEAPA nº 181 DE 23/05/2014 - RS

Estadual - Publicado em 26 mai 2014

Retifica a Portaria SEAPA nº 113, de 30.04.2014.

Portaria FEPAM nº 49 DE 22/05/2014 - RS

Estadual - Publicado em 28 mai 2014

Dispõe sobre a criação do Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Áreas Contaminadas no âmbito da Fundação Estadual de Proteção Ambiental.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »