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Exibindo: 143 normas.
Portaria SEFAZ nº 98 DE 24/09/2014 - RS
Estadual - Publicado em 24 set 2014
Portaria SEAPA nº 473 DE 19/09/2014 - RS
Estadual - Publicado em 22 set 2014
Portaria SEFAZ nº 96 DE 19/09/2014 - RS
Estadual - Publicado em 23 set 2014
Portaria SEINFRA nº 38 DE 16/09/2014 - RS
Estadual - Publicado em 18 set 2014
Aprova o Regimento interno da Junta Administrativa do Vale Pedágio.
Portaria SEMA nº 69 DE 10/09/2014 - RS
Estadual - Publicado em 12 set 2014
Portaria SEAPA nº 457 DE 09/09/2014 - RS
Estadual - Publicado em 10 set 2014
Portaria SEAPA nº 457 DE 09/09/2014 - RS
Estadual - Publicado em 10 set 2014
Portaria SEFAZ nº 93 DE 08/09/2014 - RS
Estadual - Publicado em 10 set 2014
Homologa resultados de sorteio do Programa Nota Fiscal Gaúcha.
Portaria FEPAM nº 86 DE 08/09/2014 - RS
Estadual - Publicado em 11 set 2014
Portaria SEFAZ nº 91 DE 05/09/2014 - RS
Estadual - Publicado em 8 set 2014
Torna nula extração municipal do Programa Nota Fiscal Gaúcha.
Portaria SEFAZ nº 90 DE 05/09/2014 - RS
Estadual - Publicado em 8 set 2014
Homologa resultados de sorteio do Programa Nota Fiscal Gaúcha.
Portaria DETRAN/RS nº 435 DE 05/09/2014 - RS
Estadual - Publicado em 9 set 2014
Prorroga por 90 (noventa) dias o contido no art. 1º da Portaria DETRAN/RS nº 498/2013.
Portaria FEPAM nº 85 DE 05/09/2014 - RS
Estadual - Publicado em 11 set 2014
Portaria IPERGS nº 146 DE 29/08/2014 - RS
Estadual - Publicado em 1 set 2014
Portaria SARH nº 115 DE 28/08/2014 - RS
Estadual - Publicado em 28 ago 2014
Dispõe sobre o pagamento de foro devido ao Estado, no exercício de 2014.
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