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Exibindo: 143 normas.

Portaria DETRAN/RS nº 39 DE 29/01/2014 - RS

Estadual - Publicado em 30 jan 2014

Atualiza os valores da remuneração aos profissionais médicos e psicólogos credenciados ao DETRAN/RS que exercem suas atividades nos Centros de Formação de Condutores - CFCs -, os quais passarão a perceber, a partir de 01.02.2014, o valor bruto de R$ 31,96 (trinta e um reais e noventa e seis centavos) por exame de aptidão física e mental ou avaliação psicológica que realizarem nos candidatos ao processo de habilitação.

Portaria DETRAN/RS nº 40 DE 29/01/2014 - RS

Estadual - Publicado em 30 jan 2014

Autoriza a atualização dos valores dos emolumentos recebidos pelos Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVAs ) definidos pela Portaria DETRAN/RS nº 602 de 2012 e alterações, atinente a incidência da Tabela de Emolumentos relativos ao Oficio de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Portaria DETRAN/RS nº 36 DE 29/01/2014 - RS

Estadual - Publicado em 30 jan 2014

Atualiza valores referentes a execução e encerramento de processos relacionados com atos preparatórios para o registro e serviço realizados com frota veicular e documental, tendo como valor de referência o quantum correspondente à taxa prevista no Anexo IV da Lei Estadual nº 8.109 de 1985 e alterações, decorrentes da Lei Estadual nº 14.035 de 2012.

Portaria FEPAM nº 9 DE 22/01/2014 - RS

Estadual - Publicado em 23 jan 2014

Retificação de dispositivo das Portarias FEPAM nº 05/2014 e 06/2014.

Portaria FEPAM nº 5 DE 20/01/2014 - RS

Estadual - Publicado em 22 jan 2014

Dispõe acerca dos procedimentos e requisitos para a Renovação da Licença de Operação (LO), especialmente para os empreendimentos de mínimo, pequeno e médio porte, de baixo e médio potencial poluidor, enquadrados em atividades do setor industrial.

Portaria FEPAM nº 6 DE 20/01/2014 - RS

Estadual - Publicado em 22 jan 2014

Dispõe acerca dos procedimentos e requisitos a serem atendidos pelos empreendedores quando da Renovação Licença de Operação (LO), especialmente, para os empreendimentos dos ramos metal mecânico, beneficiamento de grãos, deposito/comércio varejista de combustíveis e Transportador - Revendedor - Retalhista - TRR.

Portaria DETRAN/RS nº 16 DE 16/01/2014 - RS

Estadual - Publicado em 22 jan 2014

Dispõe sobre a comprovação das exigências contidas nos artigos 3º e 4º da Portaria DETRAN/RS nº 461/2013, relativas às instalações e à documentação.

Portaria RS/SES nº 34 DE 16/01/2014 - RS

Estadual - Publicado em 17 jan 2014

Institui a CONSULTA PÚBLICA para colher sugestões e críticas ao texto de Portaria que estabelece parâmetros adicionais de agrotóxicos ao padrão de potabilidade da água.

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