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Exibindo: 143 normas.

Portaria DETRAN/RS nº 608 DE 30/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 2014

Portaria FEPAM nº 128 DE 29/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 31 dez 2014

Estabelece os procedimentos administrativos para o requerimento e emissão da Declaração de Desoneração de Passivo Ambiental para atividade de Mineração e atividades de Infraestrutura e Saneamento, no Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria SEFAZ nº 46 DE 29/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 31 dez 2014

Homologa resultados de sorteio do Programa Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria DETRAN/RS nº 609 DE 29/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 2014

Atualiza os valores dos serviços de Remoção item I, alíneas A, B, C e F dispostos na Tabela de Remuneração dos Centros de Remoção e Depósito de Veículos - CRDs.

Portaria DETRAN/RS nº 610 DE 29/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 2014

Altera os valores das aulas e da locação de veículos, dispostos na Tabela de Valores dos Centros de Formação de Condutores - CFCs, bem como os valores da remuneração dos CFCs por exame de aptidão física e mental ou avaliação psicológica realizados nos candidatos ao processo de habilitação de condutores.

Portaria FEPAM nº 127 DE 23/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 31 dez 2014

Estabelece os critérios e as diretrizes que deverão ser considerados para execução das auditorias ambientais, no Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria SEFAZ nº 138 DE 17/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 19 dez 2014

Altera a Portaria SEFAZ nº 34, de 17.03.2014, na parte que delimitou a área geográ?ca de atuação da Delegacia Especializada da Receita Estadual, para declarar a atual estrutura.

Portaria SEFAZ nº 141 DE 16/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 19 dez 2014

Torna públicas as informações relativas ao Sorteio nº 022 do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria SEFAZ nº 137 DE 15/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 17 dez 2014

Homologa resultados de sorteio do Programa Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria RS/SES nº 1303 DE 12/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 16 dez 2014

Institui as normas de Regulação Hospitalar dos leitos de saúde mental no RS.

Portaria SEMA nº 138 DE 12/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 16 dez 2014

Isenta de Autorização de Uso e Manejo os estabelecimentos comerciais de partes, produtos e subprodutos da fauna silvestre localizados no Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria RS/SES nº 1304 DE 12/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 16 dez 2014

Aprova os critérios técnicos para planejamento, programação, elaboração e avaliação do funcionamento e da área física destinada aos leitos de Atenção Integral em Saúde Mental, nos Hospitais Gerais.

Portaria SEFAZ nº 128 DE 09/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 10 dez 2014

Altera a Portaria SEFAZ nº 34 de 2014, na parte que delimitou a área geográfica de atuação da Delegacia da Receita Estadual do Trânsito de Mercadorias.

Portaria SEFAZ nº 136 DE 09/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 11 dez 2014

Torna públicas as informações relativas ao Sorteio Especial IPVA, do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria DETRAN/RS nº 559 DE 04/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 5 dez 2014

Prorroga por 90 (noventa) dias o contido no art. 1º da Portaria DETRAN/RS nº 435/2014.

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