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Exibindo: 143 normas.

Portaria FEPAM nº 51 DE 22/05/2014 - RS

Estadual - Publicado em 28 mai 2014

Dispõe acerca da definição dos procedimentos para o licenciamento ambiental da atividade de silvicultura, no Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria DETRAN/RS nº 265 DE 21/05/2014 - RS

Estadual - Publicado em 22 mai 2014

Institui o Sistema de Biometria nos processos de habilitação no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria SEFAZ nº 55 DE 19/05/2014 - RS

Estadual - Publicado em 22 mai 2014

Publica informações relativas ao Sorteio nº 015 do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria DETRAN/RS nº 242 DE 09/05/2014 - RS

Estadual - Publicado em 13 mai 2014

Dispõe que os veículos vinculados aos Centros de Remoção e Depósito de Veículos - CRDs, para fins de uso no Sistema Estadual de Remoção e Depósito de Veículos do DETRAN/RS, deverão ser, anualmente, submetidos à vistoria a ser realizada em Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA), na forma estabelecida na presente Portaria.

Portaria DETRAN/RS nº 243 DE 09/05/2014 - RS

Estadual - Publicado em 13 mai 2014

Dispõe que os veículos vinculados aos Centros de Formação de Condutores - CFCs, para fins de aprendizagem, deverão ser anualmente submetidos à vistoria, a ser realizada em Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA), na forma estabelecida nesta Portaria.

Portaria DETRAN/RS nº 234 DE 06/05/2014 - RS

Estadual - Publicado em 8 mai 2014

Dispõe sobre o serviço de identificação de condutor infrator junto ao DETRAN/RS.

Portaria SEFAZ nº 47 DE 05/05/2014 - RS

Estadual - Publicado em 8 mai 2014

HOMOLOGA o resultado do Sorteio Nº 014 do Programa Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria DETRAN/RS nº 228 DE 02/05/2014 - RS

Estadual - Publicado em 5 mai 2014

Dispõe sobre o procedimento para protocolo dos requerimentos junto aos Centros de Registro de Veículos Automotores do Estado - CRVA, visando à reavaliação de autos de infração de trânsito por incursão no artigo 233 do CTB, gerados em decorrência das situações que especifica.

Portaria SEAPA nº 113 DE 30/04/2014 - RS

Estadual - Publicado em 2 mai 2014

Institui o Regulamento da EXPOINTER de 2014.

Portaria SEAPA nº 111 DE 30/04/2014 - RS

Estadual - Publicado em 2 mai 2014

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na EXPOSOL, em Soledade/RS.

Portaria IPERGS nº 69 DE 30/04/2014 - RS

Estadual - Publicado em 5 mai 2014

Fixa os índices de atualização monetária, aplicáveis aos débitos para com o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, durante o mês de MAIO/2014.

Portaria SEAPA nº 110 DE 29/04/2014 - RS

Estadual - Publicado em 2 mai 2014

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na EXPOFRED 2014 (EXPOSIÇÃO - FEIRA MULTISSETORIAL) em Frederico Westphalen/RS.

Portaria SEFAZ nº 44 DE 28/04/2014 - RS

Estadual - Publicado em 30 abr 2014

Publica informações relativas ao Sorteio nº 014 do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria SEAPA nº 112 DE 25/04/2014 - RS

Estadual - Publicado em 2 mai 2014

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 6ª FENI (Feira de Negócios da Indústria de Ijuí) e 6ª FECOLÔNIA (Feira Estadual da Agroindústria Colonial) em Ijuí/RS.

Portaria PGE nº 180 DE 24/04/2014 - RS

Estadual - Publicado em 25 abr 2014

Veda a desistência de execuções fiscais e a celebração de acordos relacionados a pessoas físicas ou jurídicas que submetam trabalhadores a condições análogas à de escravo, inscritas no Cadastro de Empregadores do Ministério do Trabalho e Emprego.

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