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Exibindo: 143 normas.

Portaria RS/SES nº 320 DE 24/04/2014 - RS

Estadual - Publicado em 28 abr 2014

Estabelece parâmetros adicionais de agrotóxicos ao padrão de potabilidade para substâncias químicas, no controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano no RS.

Portaria FEPAM nº 30 DE 23/04/2014 - RS

Estadual - Publicado em 24 abr 2014

Dispõe acerca da definição dos procedimentos para licenciamento de obras de barragem e açudagem para fins de irrigação, no Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria SEAPPA nº 63 DE 03/04/2014 - RS

Estadual - Publicado em 4 abr 2014

Dispõe sobre alteração da lista de doenças de peculiar interesse do Estado do Rio Grande do Sul, previstas no art. 11 inciso X do Decreto nº 50.072, de 18 de fevereiro de 2013.

Portaria SEAPPA nº 55 DE 28/03/2014 - RS

Estadual - Publicado em 31 mar 2014

Retifica a Portaria SEAPPA nº 44 de 2014, que estabelece norma técnica relativa a instalação e equipamentos para Microqueijarias no Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria SEAPPA nº 45 DE 24/03/2014 - RS

Estadual - Publicado em 24 mar 2014

Estabelece o regulamento das ações relativas a Ovinos no estado do Rio Grande do Sul.

Portaria SEAPPA nº 44 DE 21/03/2014 - RS

Estadual - Publicado em 24 mar 2014

Estabelece norma técnica relativa a instalação e equipamentos para Microqueijarias no Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria SEAPPA nº 35 DE 06/03/2014 - RS

Estadual - Publicado em 7 mar 2014

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na EXPODIRETO COTRIJAL em NÃO-ME-TOQUE/RS.

Portaria SEMA nº 12 DE 28/02/2014 - RS

Estadual - Publicado em 6 mar 2014

Reabre o prazo previsto no art. 1º da Portaria SEMA nº 75 de 23 de outubro de 2013, para o cadastramento das entidades associativas de criadores de passeriformes do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria DETRAN/RS nº 69 DE 20/02/2014 - RS

Estadual - Publicado em 21 fev 2014

Autoriza a instalação de sistemas de videomonitoramento nos veículos de aprendizagem, a serem utilizados exclusivamente durante as aulas de prática de direção veicular.

Portaria SEAPPA nº 23 DE 19/02/2014 - RS

Estadual - Publicado em 20 fev 2014

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na FESTA DA UVA em CAXIAS DO SUL.

Portaria SEINFRA nº 5 DE 30/01/2014 - RS

Estadual - Publicado em 4 fev 2014

Rep. - Disciplina os critérios e procedimentos adotados para a operação em Horário Extraordinário (prorrogação ou antecipação do horário de funcionamento, bem como operação em dias não previstos) das Estações Permissionárias de Telecomunicações Aeronáuticas (EPTA) e Atendimento das Facilidades Aeroportuárias (Farol de Aeródromo, Sistema AVASIS, Casa de Força e Balizamento Noturno) dos Aeroportos de Caxias do Sul, Erechim, Passo Fundo, Rio Grande, Santa Rosa, Santo Ângelo e Torres e fixa valores referentes ao ressarcimento das despesas decorrentes desta operação.

Portaria SEINFRA nº 5 DE 30/01/2014 - RS

Estadual - Publicado em 3 fev 2014

Disciplina os critérios e procedimentos adotados para a operação em Horário Extraordinário (prorrogação ou antecipação do horário de funcionamento, bem como operação em dias não previstos) das Estações Permissionárias de Telecomunicações Aeronáuticas (EPTA) e Atendimento das Facilidades Aeroportuárias (Farol de Aeródromo, Sistema AVASIS, Casa de Força e Balizamento Noturno) dos Aeroportos de Caxias do Sul, Erechim, Passo Fundo, Rio Grande, Santa Rosa, Santo Ângelo e Torres e fixa valores referentes ao ressarcimento das despesas decorrentes desta operação.

Portaria DETRAN/RS nº 35 DE 29/01/2014 - RS

Estadual - Publicado em 30 jan 2014

Publica os valores em Real do item "IV - Serviços de Trânsito" constante no Anexo - Tabela de Incidência (em UPF-RS) - da Lei Estadual n.° 8.109, de 19.12.1985.

Portaria DETRAN/RS nº 37 DE 29/01/2014 - RS

Estadual - Publicado em 30 jan 2014

Atualiza os valores dispostos na Tabela de Remuneração dos Centros de Remoção e Depósito de Veículos - CRDs.

Portaria DETRAN/RS nº 38 DE 29/01/2014 - RS

Estadual - Publicado em 30 jan 2014

Altera os valores dispostos na Tabela de Valores dos Centros de Formação de Condutores - CFCs.

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