Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio Grande do Sul -> Instrução Normativa -> 2018

Exibindo: 93 normas.

Instrução Normativa RE nº 24 DE 07/06/2018 - RS

Estadual - Publicado em 7 jun 2018

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26.10.1998.

Instrução Normativa SEAPI nº 8 DE 06/06/2018 - RS

Estadual - Publicado em 12 jun 2018

Dispõe sobre a liberação das certidões do Cadastro Florestal para indústria da erva-mate no Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa SEAPI nº 7 DE 06/06/2018 - RS

Estadual - Publicado em 12 jun 2018

Dispõe sobre o regramento do Cadastro Florestal Estadual.

Instrução Normativa RE nº 22 DE 01/06/2018 - RS

Estadual - Publicado em 1 jun 2018

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26/10/98.

Instrução Normativa RE nº 21 DE 30/05/2018 - RS

Estadual - Publicado em 30 mai 2018

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 20 DE 21/05/2018 - RS

Estadual - Publicado em 21 mai 2018

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 19 DE 10/05/2018 - RS

Estadual - Publicado em 10 mai 2018

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 17 DE 08/05/2018 - RS

Estadual - Publicado em 8 mai 2018

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 18 DE 08/05/2018 - RS

Estadual - Publicado em 8 mai 2018

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 16 DE 20/04/2018 - RS

Estadual - Publicado em 20 abr 2018

Altera a Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998.

Instrução Normativa SEAPI nº 5 DE 19/04/2018 - RS

Estadual - Publicado em 23 abr 2018

Estabelece aspectos operacionais necessários à aplicação da Lei Estadual nº 14.835, de 06 de janeiro de 2016, e seus regulamentos, no âmbito da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação.

Instrução Normativa SEAPI nº 6 DE 18/04/2018 - RS

Estadual - Publicado em 23 abr 2018

Altera a lista de doenças de peculiar interesse do Estado do Rio Grande do Sul, previstas no Decreto nº 52.434, de 26 de junho de 2015.

Instrução Normativa RE nº 15 DE 11/04/2018 - RS

Estadual - Publicado em 11 abr 2018

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Instrução Normativa SEAPI nº 4 DE 05/04/2018 - RS

Estadual - Publicado em 10 abr 2018

Dispõe sobre a vigência das Certidões de Registro do Cadastro Florestal de 2017 emitidas com validade até 31 de março de 2018.

Instrução Normativa RE nº 13 DE 13/03/2018 - RS

Estadual - Publicado em 13 mar 2018

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »