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Exibindo: 93 normas.

Instrução Normativa RE nº 47 DE 06/11/2018 - RS

Estadual - Publicado em 6 nov 2018

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 45 DE 24/10/2018 - RS

Estadual - Publicado em 24 out 2018

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Instrução Normativa RE nº 44 DE 17/10/2018 - RS

Estadual - Publicado em 17 out 2018

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 43 DE 08/10/2018 - RS

Estadual - Publicado em 8 out 2018

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 43 DE 08/10/2018 - RS

Estadual - Publicado em 28 dez 2018

Ret. - Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 42 DE 01/10/2018 - RS

Estadual - Publicado em 1 out 2018

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 41 DE 24/09/2018 - RS

Estadual - Publicado em 24 set 2018

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 40 DE 21/09/2018 - RS

Estadual - Publicado em 21 set 2018

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa SEAPI nº 11 DE 19/09/2018 - RS

Estadual - Publicado em 28 set 2018

Disciplina o trânsito de pequenos e médios animais (aves, suínos, ovinos e caprinos), no que tange pequenas diferenças entre o número de animais existentes no veículo transportador e o constante na Guia de Trânsito Animal - GTA, no Estado do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa SEAPI nº 10 DE 13/09/2018 - RS

Estadual - Publicado em 13 set 2018

Operacionalizar a adesão dos municípios gaúchos ao Sistema Unificado Estadual de Atenção à Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte - SUSAF/RS, instituído pela Lei nº 13.825, de 04 de novembro de 2011, e regulamentado pelo Decreto nº 54.189, de 14 de agosto de 2018.

Instrução Normativa RE nº 37 DE 04/09/2018 - RS

Estadual - Publicado em 4 set 2018

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 39 DE 04/09/2018 - RS

Estadual - Publicado em 4 set 2018

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 38 DE 04/09/2018 - RS

Estadual - Publicado em 4 set 2018

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa SEDACTEL nº 4 DE 04/09/2018 - RS

Estadual - Publicado em 6 set 2018

Inclui a alínea "h" no inciso V do art. 6º da IN 01/2016 SEDACTEL, que estabelece os procedimentos para apresentação, tramitação, financiamento, execução e prestação de contas dos projetos culturais do Pró-cultura RS - Lei de incentivo a cultura, para incluir o rito especial para projetos para bens tombados que apresentem risco iminente.

Instrução Normativa RE nº 35 DE 30/08/2018 - RS

Estadual - Publicado em 30 ago 2018

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

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