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Exibindo: 93 normas.

Instrução Normativa RE nº 58 DE 21/12/2018 - RS

Estadual - Publicado em 21 dez 2018

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 57 DE 21/12/2018 - RS

Estadual - Publicado em 21 dez 2018

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa SEAPI nº 12 DE 05/12/2018 - RS

Estadual - Publicado em 6 dez 2018

Dispõe sobre a prorrogação da campanha de vacinação contra a febre aftosa, etapa de novembro de 2018, no Estado do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa RE nº 56 DE 04/12/2018 - RS

Estadual - Publicado em 4 dez 2018

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa SEMA nº 1 DE 30/11/2018 - RS

Estadual - Publicado em 5 dez 2018

Estabelece procedimentos a serem observados para a Reposição Florestal Obrigatória no Estado do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa RE nº 55 DE 29/11/2018 - RS

Estadual - Publicado em 29 nov 2018

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 54 DE 28/11/2018 - RS

Estadual - Publicado em 28 nov 2018

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 53 DE 23/11/2018 - RS

Estadual - Publicado em 23 nov 2018

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 52 DE 23/11/2018 - RS

Estadual - Publicado em 23 nov 2018

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 51 DE 22/11/2018 - RS

Estadual - Publicado em 22 nov 2018

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 49 DE 14/11/2018 - RS

Estadual - Publicado em 14 nov 2018

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 50 DE 14/11/2018 - RS

Estadual - Publicado em 14 nov 2018

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 50 DE 14/11/2018 - RS

Estadual - Publicado em 1 mar 2019

Ret. - Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 48 DE 13/11/2018 - RS

Estadual - Publicado em 13 nov 2018

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 46 DE 06/11/2018 - RS

Estadual - Publicado em 6 nov 2018

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

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