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Exibindo: 93 normas.

Instrução Normativa RE nº 12 DE 13/03/2018 - RS

Estadual - Publicado em 13 mar 2018

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Instrução Normativa RE nº 14 DE 13/03/2018 - RS

Estadual - Publicado em 13 mar 2018

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 10 DE 06/03/2018 - RS

Estadual - Publicado em 6 mar 2018

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 11 DE 06/03/2018 - RS

Estadual - Publicado em 6 mar 2018

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 9 DE 05/03/2018 - RS

Estadual - Publicado em 5 mar 2018

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa SEAPI nº 2 DE 01/03/2018 - RS

Estadual - Publicado em 1 mar 2018

Dispõe sobre a criação de documento digital opcional para trânsito de equídeos e das exigências documentais em relação a esta modalidade, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa SEAPI nº 3 DE 01/03/2018 - RS

Estadual - Publicado em 1 mar 2018

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do atestado de vacinação contra a lnfluenza Equina para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal GTA de equídeos para exposições, leilões, esportes, aglomerações com finalidade comercial e aglomerações sem finalidade comercial.

Instrução Normativa SEAPI nº 1 DE 22/02/2018 - RS

Estadual - Publicado em 23 fev 2018

Regulamenta o Cadastro Florestal Estadual em acordo com a Lei nº 14.961/2016 que dispõe sobre a Política Agrícola Estadual para Florestas Plantadas e seus Produtos, em complementação ao Decreto nº 53.862/2017.

Instrução Normativa RE nº 8 DE 30/01/2018 - RS

Estadual - Publicado em 30 jan 2018

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 7 DE 30/01/2018 - RS

Estadual - Publicado em 30 jan 2018

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 6 DE 24/01/2018 - RS

Estadual - Publicado em 24 jan 2018

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 4 DE 23/01/2018 - RS

Estadual - Publicado em 23 jan 2018

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 5 DE 23/01/2018 - RS

Estadual - Publicado em 23 jan 2018

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 2 DE 22/01/2018 - RS

Estadual - Publicado em 22 jan 2018

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 3 DE 22/01/2018 - RS

Estadual - Publicado em 22 jan 2018

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

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