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Exibindo: 93 normas.

Instrução Normativa RE nº 36 DE 30/08/2018 - RS

Estadual - Publicado em 30 ago 2018

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 34 DE 21/08/2018 - RS

Estadual - Publicado em 21 ago 2018

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 31 DE 10/08/2018 - RS

Estadual - Publicado em 10 ago 2018

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Instrução Normativa RE nº 32 DE 10/08/2018 - RS

Estadual - Publicado em 10 ago 2018

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Instrução Normativa RE nº 33 DE 10/08/2018 - RS

Estadual - Publicado em 10 ago 2018

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Instrução Normativa SEDACTEL nº 2 DE 09/08/2018 - RS

Estadual - Publicado em 20 ago 2018

Altera a redação dos artigos 5º, 7º e 18 da IN 03/2017 SEDACTEL, que estabelece os procedimentos para apresentação, tramitação, financiamento, execução e prestação de contas dos projetos do Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul, Lei de Incentivo ao Esporte - PRÓ-ESPORTE RS LIE.

Instrução Normativa SEAPI nº 9 DE 06/08/2018 - RS

Estadual - Publicado em 17 ago 2018

Dispõe sobre a apresentação de Atestado emitido por Médico Veterinário Particular sobre Influenza Equina para fins de emissão de GTA de Equinos, para participação em Exposições, Leilões, Esportes, Aglomerações com finalidade comercial e Aglomerações sem finalidade comercial.

Instrução Normativa CAGE nº 4 DE 18/07/2018 - RS

Estadual - Publicado em 19 jul 2018

Dá nova redação ao art. 6º da Instrução Normativa CAGE Nº 1 , de 5 de maio de 2011, que dispõe sobre a forma de retenção e recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN de contribuintes que prestarem serviços aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, ao Ministério Público e à Defensoria Pública, e dá outras providências.

Instrução Normativa RE nº 30 DE 12/07/2018 - RS

Estadual - Publicado em 12 jul 2018

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 29 DE 09/07/2018 - RS

Estadual - Publicado em 9 jul 2018

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 28 DE 05/07/2018 - RS

Estadual - Publicado em 5 jul 2018

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 27 DE 29/06/2018 - RS

Estadual - Publicado em 29 jun 2018

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 26 DE 18/06/2018 - RS

Estadual - Publicado em 18 jun 2018

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Instrução Normativa RE nº 25 DE 14/06/2018 - RS

Estadual - Publicado em 14 jun 2018

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 23 DE 07/06/2018 - RS

Estadual - Publicado em 7 jun 2018

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

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