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Exibindo: 93 normas.

Instrução Normativa SEDACTEL nº 1 DE 10/01/2018 - RS

Estadual - Publicado em 16 jan 2018

Altera a redação do § 1º, do artigo 8º da IN 01/2016 SEDAC, que estabelece normas e procedimentos do Pró-cultura RS LIC - Sistema Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais - Lei de Incentivo à Cultura, instituído pela Lei nº 13.490, de 21 de julho de 2010, e regulamentado pelo Decreto nº 47.618, de 02 de dezembro de 2010 e alterações.

Instrução Normativa RE nº 1 DE 09/01/2018 - RS

Estadual - Publicado em 9 jan 2018

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 46 DE 09/01/2018 - RS

Estadual - Publicado em 9 jan 2018

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

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